13 articles in this issue
Maria Luiza Ramos Vieira Santos
É inegável que a sociedade industrial trouxe consigo valores que libertam a mulher daquilo que consideramos e preferimos denominar de “destino biológico”. Tal circunstância auxiliada de discursos outros fundamentados na garantia de direitos a todo e qualq... see more
Vanessa Pedroso
Em tempos atuais, os Estados considerados centrais têm-se dedicado ao debate da prostituição. Porém referido debate está fundamentado em fóruns internacionais que possuem a preocupação de encontrar soluções outras para a problemática da saúde pública ou, ... see more
Manuel Vinícius Toledo Melo de Gouveia,Luis Gustavo Liberato Tizzo
O presente artigo faz um breve estudo os limites do direito fundamental de informar e de ser informado, por meio da análise de material doutrinário e jurisprudencial a fim de formar no leitor um senso crítico sobre o assunto, no sentido de entendê-lo sob ... see more
Tatiana A. F. R. Cardoso Squeff,Jessika Tessaro Rucks,Renata Motter de Souza
O presente texto tem como objetivo analisar as relações entre hegemonia e crise, a partir do exemplo Norte-Americano no pós-Segunda Guerra. A justificativa para a realização do estudo está na tentativa de compreender a importância norte-americana no siste... see more
Jorge Cumbrera
Ante la existencia en Cuba de insuficiencias en los SGSST en las empresas que puede ser la consecuencia de la ocurrencia de incidentes y accidentes del trabajo con incidencias en la. En este sentido la presente investigación tiene como objeto, el estudio ... see more
Adriana Duarte de Souza Carvalho
O objetivo desta pesquisa é compreender a efetivação de direitos à saúde pública no Brasil por meio do Poder Judiciário. Nossa hipótese é de que os atores políticos constituintes em 1987-88 tenham atribuído maior poder político ao Poder Judiciário, transf... see more
Tatiana A. F. R. Cardoso Squeff,Dulcilene Aparecida M. Rodrigues
O presente trabalho propõe o estudo do fenômeno dos deslocados ambientais, apresentando-se uma visão mundial sobre a temática e explanando-o como decorrência da junção dos contrapontos: desenvolvimento da sociedade (de risco) e prática de racismo ambienta... see more
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia,Diogo Bacha e Silva
O artigo aborda a relação entre Constituição e processo. Pretende-se estudar os pressupostos teóricos e metodológicos da edição do Código de Processo Civil de 1973 e o Código de Processo Civil de 2015. De outra forma, pretende-se estudar as teorias do pro... see more
Revista Videre
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Gabriel Ocampos Ricartes
O presente trabalho trata inicialmente do princípio da liberdade de associação e do princípio da liberdade sindical, analisando pontualmente as cláusulas de sindicalização forçada, as práticas antissindicais, bem como as garantias de atuação sindical. Pos... see more
Tiago Resende Botelho
Cristiano Starling Erse
A Nova Lei de Arbitragem Portuguesa (lei n.63/11, de 14 de dezembro de 2011) reflete a tendência moderna de reforçar a estabilidade e a segurança jurídica das demandas submetidas à esse modo alternativo de resolução de conflitos. Apesar dessa realidade, a... see more