7 articles in this issue
Gabriel Ocampos Ricartes
Este artigo faz uma breve análise da noção de democracia e de suas espécies, dando ênfase à democracia participativa em seus aspectos positivos e negativos; ou melhor, em seus ideais e naquilo que impede a sua concretização. O tema ganha importância ... see more
Cristiano Starling Erse
O presente estudo tem como tema central a realização do direito internacional privado na história moderna. Busca-se traçar o panorama evolutivo dos métodos de determinação da lei aplicável em situações transnacionais, levantando-se as dificuldades e os de... see more
Tiago Resende Botelho
O objeto estudado versa a respeito das Agências Reguladoras na República Federativa do Brasil, focando, principalmente, o desafio da participação popular e o novíssimo decreto n. 8243 de 23 de maio de 2014. Para se chegar a essência do trabalho foi necess... see more
Pedro Carvalho Esteves
O Direito realiza-se em cada momento da vida: no nascimento, no casamento, na simples compra e venda, na circulação automóvel, no mero exercício da Liberdade (nas suas amplas aceções) até às mais complexas lides em Tribunal. É, porém, nos tribunais que o ... see more
André Luiz Faisting
O objetivo do artigo é apresentar uma breve reflexão sobre "JUSTIÇA", documentário de Maria Augusta Ramos acerca do cotidiano de réus, profissionais do Direito e seus familiares que circulam pelas instituições de justiça do Rio de Janeiro. Dentre as inúme... see more
Helder Baruffi,Débora dos Santos Silva
A dignidade da pessoa humana é um princípio universal do qual originam os Direitos Humanos, os valores e as atitudes fundamentais para o convívio social democrático. Destarte, os Direitos Humanos são positivados nas Constituições dos Estados Democráticos ... see more
Tomaz Espósito Neto
O presente texto faz uma análise da obra “Hotel Trópico: o Brasil e o desafio da descolonização africana (1950-1980).”,de Jerry Dávila, a qual versa sobre a África na política externa brasileira.