18 articles in this issue
Tiago Resende Botelho
Caio César Torres Cavalcanti,Carla Amado Gomes
Apresentação - Revista Videre v. 11, n. 22.
Bruna Balbi Gonçalves,Juliana de Oliveira Sales
O presente artigo tem como objetivo compreender o contexto em que está inserido o planejamento das barragens no rio Madeira, para então analisar o processo de licenciamento ambiental que conduziu à sua construção. É realizado um resgate histórico do setor... see more
Kátia Alessandra Pastori Terrin,Luiz Alberto Blanchet
O objetivo deste artigo é abordar os aspectos negativos decorrentes da construção e funcionamento das Usinas Hidrelétricas como fontes gerados de energia no Brasil. Tendo em vista os inúmeros impactos ocasionados, optou-se por abordar aqueles relacionados... see more
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega,Juliete Prado de Faria
A pesquisa trata do biodigestor para produção de energia como concretizador do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na perspectiva da inserção da questão ambiental no âmbito da democracia, à luz da Constituição Federal de 1988. Tem como ob... see more
Cristina Alves Rabelo
Sob a análise do desenvolvimento sustentável, a pesquisa tem por objetivo destacar a importância do biogás, como fonte de energia renovável, que pode ser produzido em usinas de recuperação energética e biodigestores, e sua contribuição com a redução de ga... see more
Ricardo Bandeira Jorge
No rescaldo dos mega incêndios que assolaram Portugal em 2017, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 64/2017, de 12 de junho, que aprova o regime para novas centrais de biomassa florestal. É objetivo deste diploma legal introduzir uma melhoria no aproveitamento ... see more
Guilherme Marinho de Araújo Mendes,Fabrício Germano Alves
O presente artigo tem por fim discutir a estruturação da política de conteúdo local no setor do petróleo e como esta política possui o respaldo nos objetivos constitucionais do desenvolvimento e redução das desigualdades. Dentre os objetivos fundamentais ... see more
Emmanuel Rocha Reis,Sebastião Patrício Mendes da Costa
O presente trabalho pretende contribuir com a discussão referente à expansão da energia eólica no Estado do Piauí - Brasil e o uso dessa tecnologia na matriz estadual energética, em consonância com o objetivo de desenvolvimento sustentável proposto pela A... see more
Filipe Matias Santos
O presente artigo propõe-se apresentar uma visão global do fenómeno da eletrificação da economia, no quadro da alteração da matriz energética e da promoção das fontes renováveis, assinalando os desafios que lhe são inerentes.
Letícia Albuquerque,Gabrielle Tabares Fagundez,Marcelo Pretto Mosmann
O objetivo deste artigo é analisar a transição energética com foco nas fontes renováveis e no abandono dos combustíveis fósseis, no contexto da crise multifacetada atravessada pela humanidade, de caráter econômico, social e ecológico. O trabalho é desenvo... see more
Cacia Campos Pimentel
Muitos países insistem em manter uma matriz energética fundada em fontes fósseis, apesar da disponibilidade tecnológica de fontes avançadas, seguras, limpas e eficientes de energia renovável. O lento investimento global na transição energética apont... see more
Augusta Mattos Carvalho de Andrade
Kallyd da Silva Martins
Este estudo de caso tem o intuito de clarificar sobre como os investimentos na informação para empoderar o consumidor podem ser um meio de redução da cultura de judicialização que permeia a seara do direito energético no Estado do Pará, a fim de concretiz... see more
Ulisses Arjan Cruz dos Santos,Ricardo Augusto Lunière Fonseca,Lídia de Abreu Carvalho Frota,Mônica Mota Tassigny
A concretização do Estado de Direito Ambiental e das cidades inteligentes estão intrinsecamente ligados à substituição dos combustíveis fosseis por combustíveis alternativos mais sustentáveis e, sobretudo, pela eletrificação dos transportes. Objetivando a... see more
Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi,Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
A eficiência energética é um tema de especial relevância para o Brasil, especialmente porque desperdiçou-se aproximadamente 20% do consumo nacional em 2016. O País tem focado apenas na eficiência energética do consumidor residencial, e muitas vezes de for... see more
Priscila Elise Alves Vasconcelos
O presente trabalho tem por intuito abordar a incidência – ou não – de tributos sobre as transações envolvendo moedas virtuais ou criptomoedas. Foi realizado um estudo sobre regulamentação brasileira, além de uma breve análise do direito comparado. Discus... see more
Francisco Paes Marques,João Marques Mendes
Este artigo pretende abordar os desafios que a tecnologia blockchain coloca à ordem jurídica, com especial enfoque no sector energético. A blockchain (ou cadeia de blocos) é um livro-razão que permite a realização de transacções e o armazenamento de infor... see more