Revista Videre  

Marcos Caio Lopes Moro,Cesar Augusto Silva da Silva

Em meados de 2010 o Haiti foi atingido por um terremoto que agravou os problemas sociais, políticos e econômicos daquele país, desencadeando um processo de migração em massa com destino, dentre outros lugares, ao Brasil. Face a um grande volume de pedidos... see more

Vinício Carrilho Martinez,Antenor Alves Silva

O presente artigo traz elementos para configurar o conceito jurídico chamado democídio. Não se trata de um conceito definitivo, mas aproximativo dos principais reflexos no que tange, essencialmente, a sua aproximação ao contexto impregnado pelo Princ... see more

Taciana Mara Corrêa Maia Reis

O presente trabalho traça reflexões sobre problemas que têm instigado a atenção de vários autores, sob diversas perspectivas teóricas, consubstanciando intenso debate acadêmico, ao destacar três desafios que permeiam o Direito Constitucional contemporâneo... see more

Rafael Dias Figueiredo,Arthur Ramos do Nascimento

O presente artigo analisa a temática do trabalho infantil, sob o ponto de vista da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e a legislação de apoio, como os tratados internacionais os quais o Brasil assinou, bem como a legislação nacional q... see more

Aline Sell,Ana Cristina Baruffi

O artigo tem por objetivo de abordar as principais problemáticas acerca dos terrenos de marinha e acrescidos, particularmente no que se refere à questão tributária, o valor das taxas de ocupação frente a dinâmica da valorização dos imóveis situados nas ár... see more

Andresa Semeghini Pereira

Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores, e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da ordem econôm... see more