11 articles in this issue
Saulo Tarso Rodrigues,Nuria Belloso Marti´n Martin
Este artículo tiene como objetivo hacer una revisión conceptual del realismo jurídico norteamericano y su fundación pragmática para el modelo de interpretación judicial y sus efectos sobre el concepto positivista de "hacer cumplir la ley." En este senti d... see more
Juliana De Oliveira,Yuri Schneider
Assédio Moral no ambiente de trabalho é um instituto que se deriva do dano moral, sendo este cometido somente em relações empregatícias gerando enormes danos para a vítima, pois se configura na pratica reiterada ou não da destruição pessoal através de ato... see more
Me. Gustavo de Faria Moreira Teixeira
Este artigo tem como objetivo buscar uma breve reflexão sobre as inter-relações entre a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como analisar as interconexões entre a temática ambiental e a defesa de direitos fundamentais dos p... see more
Alcides Francisco Sánchez
La explosión mundial en interés por la búsqueda de nuevos caminos sustentables para la producir alimentos ha generado proyectos de investigación y experimentos tecnológicos de desarrollo; sin embargo, el mayor énfasis es todavía altamente tecnológico, enf... see more
Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto
O presente trabalho trata a respeito da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, o trabalho se dedicará à evolução do sistema de segurança coletiva para entender os processos históricos que resultaram na criação da ONU. A partir ... see more
Ana Paula Gonzatti da Silva
Em 2007, foi introduzida no Código Penal Português a previsão da responsabilidade subsidiária daqueles que ocupam liderança em pessoa coletiva ou entidade equiparada para o pagamento de multas ou indenizações, caso a pessoas jurídicas sejam condenadas em ... see more
Revista Videre
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Guilherme Augusto Guimarães Ferreira,Regina Claudia Laisner,Vivian Lie Kato Lima
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) passou, nos anos 2000, por um processo de revisão institucional, marcado pela extinção do consenso em apoiar a integração regional nos mecanismos de mercado, passando assim, a compreendê-la como um instrumento para a cons... see more
Tiago Resende Botelho,Arthur Ramos do Nascimento
Maria Goretti Dal Bosco
O trabalho é parte de pesquisa que se destina a avaliar os primeiros estudos, no âmbito dos Tribunais Superiores e também daqueles situados em alguns dos mais povoados Estados brasileiros sobre a eficácia de três dos principais institutos de políticas púb... see more