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Este ensaio objetiva refletir sobre a condição de pessoas em situação de rua a partir do mínimo existencial para o alcance dos direitos sociais. Destaca-se na pesquisa o método qualitativo, ao qual parte de aspectos subjetivos para demonstrar a ênfase em ... see more

Este ensaio analisa o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a partir da perspectiva de revogação da Zona Franca de Manaus sob a ótica do direito constitucional tributário. Quanto ao objetivo geral, tem-se: analisar, no âmbito da Súmula nº 615 do STF e do... see more

Objetivo: o trabalho objetiva refletir sobre a condição de Pessoas em Situação de Rua tendo como pressuposto a política de prevenção disseminada pelos órgãos públicos, especificadamente, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a efetivaç... see more

Este ensaio analisa a condição de pessoas em situação de rua e os direitos fundamentais sob a ótica do Direito Constitucional a partir da pandemia da COVID-19. O trabalho objetiva refletir sobre a condição de pessoas em situação de rua, tendo como pressup... see more

Este ensaio analisa a formação do ato discricionário da Administração Pública em face do interesse público a partir do pressuposto da teoria de justiça de John Rawls. O trabalho objetiva refletir sobre a discricionariedade do ato administrativo e os limit... see more

Este ensaio analisa a formação do ato discricionário da Administração Pública em face do interesse público a partir do pressuposto da teoria de justiça de John Rawls. O trabalho objetiva refletir sobre a discricionariedade do ato administrativo e os limit... see more

O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: que possibilidades a autonomia e a descentralização educacional apresentam para uma efetiva educação no Estado Democrático de Direito? Construir autonomia a partir de uma descentralização educaci... see more

O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: como se constitui o dano existencial e quais as implicações na relação de trabalho da administração pública? O presente artigo analisa a temática do dano existencial causado ao trabalhador contra... see more

O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: como se constitui o dano existencial e quais as implicações na relação de trabalho da administração pública? O presente artigo analisa a temática do dano existencial causado ao trabalhador contra... see more

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