Revista Videre  

Cesar Augusto Silva da Silva

Este texto busca analisar a trajetória e o avanço dos direitos humanos na legislação nacional e internacional em relação à categoria dos refugiados, inserido no contexto de novos fenômenos globais que desafiam aquela definição, tal qual a desertificação, ... see more

Henrique Sartori de Almeida Prado,Brenan da Cruz Peixoto

O presente trabalho trata do fenômeno migracional e da sua intrínseca relação com os Direitos Humanos. Este fenômeno estabelece que uma relação entre dois espaços, não se limita somente a uma troca populacional, sua importância está nas ligações entre sit... see more

Lisandra Moreira Martins

O instituto da reincidência criminal está arraigado no ordenamento jurídico pátrio desde o Código Imperial de 1830, como uma forma de agravar a punição do indivíduo que reitera na prática delituosa. Apresenta o objetivo de sopesar na dosimetria da pena a ... see more

Gustavo de Souza Preussler,Aroldo Silva Junior

Desde 2003 a lei suprimiu a exigência do exame criminológico para a progressão penal. Porém, “doutrina” e jurisprudência continuam, majoritariamente, admitindo o exame. Por que não basta a verificação do comportamento do condenado? – como prevê a lei... see more

Herrigthon Santos Oliveira,Paulo César Nunes da Silva

Este trabalho trata do instituto da função social dos contratos em sua natureza principiológica, ou seja, a obrigatoriedade da vontade preponderante dos sujeitos de direito (constituindo lei imperial entre as partes) em atender a questões de maior relevân... see more

Camilo Henrique Silva

Diante da diversidade social e cultural existente, especialmente no que diz respeito à opção sexual do indivíduo e sua exteriorização perante a sociedade, o trabalho abordará uma dessas situações, a dos transexuais. Este artigo não tem a pretensão de disc... see more