Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11786

Palavras-chave:

Hiperpresidencialismo. Neoconstitucionalismo. Democracia. Reforma política.

Resumo

O objeto da pesquisa é o hiperpresidencialismo e a sua suposta contradição com o neoconstitucionalismo latino-americano. Abordaram-se as características de ambos os institutos e as concepções da teoria da tripartição dos poderes. A investigação fundamenta os três fatores que representam a constituição dos superpoderes conferido ao presidente. A pesquisa se ampara na justificativa de ser o fortalecimento do Poder Executivo uma ameaça à democracia e uma oposição ao novo constitucionalismo, ensejando a necessidade de uma reforma política. O trabalho se realizou pelo método dedutivo, pela abordagem de revisão bibliográfica e com objetivos exploratórios textuais. As especulações sobre a temática levam à conclusão de que o hiperpresidencialismo está em contraposição ao neoconstitucionalismo. A democracia representativa requer uma reforma na política exercida no Brasil.

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Biografia do Autor

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito pela ITE (Bauru-SP). Mestre em Ciência Jurídica pela UENP (Jacarezinho-PR). Coordenador do Programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da UENP. Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014). 

Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/Jacarezinho-PR). Bolsista CAPES/Fundação Araucária.Mestra em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM/Marília-SP). 

Renan Posella Mandarino, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/Jacarezinho-PR). Bolsista CAPES/Fundação Araucária. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP/Franca-SP)

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

Alves, F. de B., Castilho, A. F. de A. N., & Mandarino, R. P. (2020). Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiro. Revista Videre, 12(25), 124–144. https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11786

Edição

v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre

Seção

Artigos

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