22 articles in this issue
Tiago Resende Botelho
Adriano Alberto Smolarek,João Irineu de Resende Miranda
Este artigo busca expor e propor a técnica denominada Controle de Convencionalidade como alternativa inovadora consistente para, hermeneuticamente, coadunar regras de direitos humanos provenientes do Sistema Interamericano de proteção e alcançar a coerênc... see more
André Augusto Giuriatto Ferraço
O artigo tem o objetivo de delimitar o campo argumentativo de Direito Internacional ambiental a partir da teoria de campo proposta por Bourdieu para, então, verificar as implicações da prática argumentativa propostas por Jean D’Aspremont, com ênfase na va... see more
Angela Jank Calixto,Renata Alves Amorim,Luciani Coimbra de Carvalho
Apesar da relevante função do Poder Judiciário na garantia de direitos humanos, as decisões proferidas pelas cortes brasileiras têm gradativamente se afastado da esfera da competência típica atribuída a tal esfera de Poder. Diante da relevância da análise... see more
Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto
O presente trabalho tem como objetivo analisar a fronteira como um espaço de integração política, econômica e social, com ênfase na atuação internacional dos governos subnacionais fronteiriços. Primeiramente, busca-se identificar as contribuições da Histó... see more
Arthur Ciciliati Spada,Pedro Pulzatto Peruzzo
As solicitações de residência de venezuelanos no Brasil são respaldadas pela Portaria Interministerial nº 9, de 14 de março de 2018 (MJ/MRE/MT), que estende a autorização de residência para nacionais dos Estados-Partes do Mercosul e países associados (pro... see more
Bárbara Bruna de Oliveira Simões
Trata-se de pesquisa sobre o instituto do refúgio e as soluções duradouras, em especial, o reassentamento de refugiados. O refúgio foi institucionalizado na década de 50, mas, atualmente, tem-se novos fatores que geram fluxos de pessoas para fora de suas ... see more
Carlos Augusto de Oliveira Diniz,Rogério Nogueira Guimarães,Estefânia Naiara da Silva Lino
O objeto do trabalho é procurar a compreensão profunda de como o Poder Judiciário funciona em uma sociedade capitalista massificada. A hipótese levantada para essa investigação é de que no Brasil o poder Judiciário esteja atuando dentro de uma lógica que ... see more
Claudio José Amaral Bahia,Manuella de Oliveira Soares
A dignidade humana deve ser encarada como sendo uma qualidade inerente a todo e qualquer ser humano e não apenas um direito específico da existência humana, como o direito à propriedade, à vida, à saúde etc. Assim, a dignidade humana é consequentemente o ... see more
Daniela Arguilar Camargo,Ricardo Hermany
O debate sobre a conceituação e significado do federalismo remonta ao final do século XVIII. As circunstâncias peculiares que cercaram a mudança de confederação para federação nos Estados Unidos da América nos anos 1781 a 1789 moldaram a natureza do debat... see more
Jochua Abrão Baloi
O objetivo deste artigo é analisar as relações do poder em Michel Foucault e Byung-Chul Han para a compreensão da complexidade do poder local em Moçambique. Nele argumenta-se que as concepções de poder em Foucault e em Han são importantes não só para a fo... see more
Larissa Maria da Silva Ferentz,Carlos Mello Garcias
Os impactos negativos resultantes de desastres nas cidades tem sido uma das maiores problemáticas enfrentadas pelos gestores locais. Por isto, eles têm incorporado a gestão de riscos e desastres em suas atividades, a fim de praticar a prevenção, mitigação... see more
Lucas Correia de Lima,Rita de Cássia Dias Pereira Alves
Recentemente, foi divulgada a formação da primeira turma de egressos negros do curso de medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Inobstante o fruto desta ação afirmativa universitária, nos bastidores da gestão, decisões judiciais têm sido p... see more
Luiz Rosado Costa
Em busca de melhores condições de vida, diversos trabalhadores imigrantes arriscam-se além da fronteira de seus países, ingressando ou permanecendo em outros Estados de forma irregular. Como não há o reconhecimento de um ius migrandi pela comunidade inter... see more
Muriel Amaral Jacob,Arthur Pinheiro Basan
O presente trabalho visa verificar o fenômeno da banalização do argumento jusfundamental especialmente em razão da injustificada e excessiva constitucionalização do Direito brasileiro. A partir disso, almeja-se demonstrar o surgimento dos intitulados “dir... see more
Nicolas Addor,Marcos Viana Costódio
A pesquisa pretende analisar a estrutura jurídico-administrativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e sua relevância para a regulação da pós-graduação stricto sensu brasileira, buscando, assim, demonstrar que a entidade... see more
Noli Bernardo Hahn,Tassiara da Silva Senna
Neste artigo há uma pergunta central: Como Carole Pateman entende a sobrevivência do patriarcado na sociedade moderna? Responde-se esta questão analisando a obra O Contrato Sexual dessa autora, análise feita na segunda parte desta reflexão. Na primeira pa... see more
Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa
O crescimento das igrejas neopentecostais não se deve apenas a uma intensa máquina de propaganda e sim devido as relações socioeconômicas que ocorrem dentro das próprias comunidades que trazem efeito àquilo que os fiéis querem ouvir. Analisando durante an... see more
Paulo Henrique Borges da Rocha,Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
O artigo trata do julgamento da ADPF 132/ADI 4.277 no qual o Supremo Tribunal Federal procedeu a uma interpretação conforme a Constituição para equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo às demais uniões estáveis. Houve grande debate não apenas no Tr... see more
Francis Pignatti do Nascimento,Luzia Bernardes da Silva,Gustavo de Souza Preussler
Tendo em vista os baixos índices educacionais das mulheres que se encontram em situação de prisão, o presente trabalho tem como enfoque refletir sobre acesso à educação por moças que vivenciam situação de cárcere. Para a condução deste artigo adotou-se a ... see more
Daniel Carneiro Leão Romaguerra
CASTILHO, Natália M. Reinventando os direitos humanos a partir do sul: Herrera Flores e a crítica descolonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 208p.