22 articles in this issue
Tiago Resende Botelho
Liana Amin Lima da Silva,Carlos Frederico Marés de Souza Filho,Joaquim Shiraishi Neto,Cristiane Gomes Julião Pankararu
Carlos Marés de Souza Filho
O artigo tem como objetivo analisar a diversidade social e jurídica da América Latina e a relação com o mundo colonial, hegemônico, impositivo e destruidor das gentes e da natureza. Estuda como, a partir do final do século XX, os povos do mundo tradiciona... see more
Jesús Antonio de la Torre Rangel
La Sierra Norte de Puebla, México, es territorio mayoritariamente de cultura indígena: nahua y totonaca. En los últimos años se ha dado una organización ejemplar, con el objeto de defender sus derechos como pueblos indígenas y para resistir en la conserva... see more
Ricardo Oliveira Rotondano,Jane Felipe Beltrão
Nas últimas décadas, a América Latina tem se deparado com modificações jurídicas de significativo porte em suas Cartas Políticas, no que tange ao reconhecimento dos direitos indígenas. O novo constitucionalismo latino-americano, pautado pela afirmação de ... see more
Izadora Nogueira dos Santos Muniz,José do Carmo Alves Siqueira
A partir de entrevistas e com apoio nos referenciais teóricos de Anibal Quijano, Riga Segato e Clóvis Moura, o artigo teve como objetivo abordar as experiências e trajetórias femininas como protagonistas pela efetivação dos constitucionais direitos territ... see more
Renata Brockelt Giacometti,Dimas Floriani
O sistema de mercado presente na sociedade mundial tem apresentado importantes retrocessos sobre as dinâmicas ambientais nos últimos anos; no Brasil, um marco considerável (e negativo, do ponto de vista socioambiental) ocorreu quando da aprovação do atual... see more
Silvia Gabriel Teixeira,Jose Luiz Quadros de Magalhães
Os estudos decoloniais vem com a proposta de repensar do sistema mundo moderno. Enrique Dussel ao propor a Filosofia da Libertação faz uma análise complexa sobre a América Latina, sobre o ser latino e busca, através da transmodernidade, apresentar uma éti... see more
Rodrigo Ozelame da Silva,Carolina dos Anjos de Borda,Carina Catiana Foppa
Este ensaio tem como objetivo, a partir da perspectiva do grupo modernidade/colonialidade, analisar a estrutura e o funcionamento do sistema/mundo colonial/moderno e sua repercussão na natureza, expressos na ideia de colonialidade da natureza. A justifica... see more
Marília Nascimento de Sousa
Este trabalho observa elementos da perspectiva descolonial e implicações no âmbito jurídico. Para tanto, pontua a constituição e provocações do programa de pesquisa modernidade/colonialidade que se apresenta como um pensamento de fronteira e sua metodolog... see more
Rosembert Ariza
Desde la perspectiva de la teoría crítica del derecho se plantea la jusdiversidad como un repertorio de lucha cultural con mayor potencia explicativa que el pluralismo jurídico para comprender la relación de comunidades negras y tradicionales ... see more
Mariane Yuri Shiohara Lubke,Leandro Ferreira Bernardo,Fernanda Schuhli Bourges
A vinda da Família Real para o Brasil ocorrida em 1808 dá início ao fim do período colonial. Nesse interim – de 1808 a 1822 – o Brasil experimentou medidas que promoveram seu desenvolvimento econômico; houve a instalação de um aparato administrativo, que ... see more
Flávia Hardt Schreiner,Lina Maria Brandao de Aras
Este artigo tem por objetivo edificar uma teoria jurídica em emancipação e propõe uma viragem ecocêntrica e decolonial dos Direitos Humanos. Analisa-se as práticas e as teorias dos feminismos comunitários latino-americanos para evidenciar uma contranarrat... see more
Adriane Medianeira Toaldo
O debate em torno das questões de gênero ainda é recente e está conquistando seu espaço, com maiores restrições no mundo rural em face de ser esta ainda uma sociedade com forte patriarcado. O presente estudo tem como objetivo o debate acerca da emancipaçã... see more
Larissa Cristina de Sousa Ferro
O presente trabalho trata do tema do acesso à justiça para as mulheres indígenas em território boliviano, em especial no contexto do governo de Evo Morales. O intuito é observar os avanços e também os desafios em garantir os direitos normatizados a partir... see more
Katya Regina Isaguirre-Torres
O artigo analisa o extrativismo presente no modelo de desenvolvimento tendo como referência o caso da Reserva Nacional do Cobre no Brasil (RENCA). Metodologicamente o trabalho se vale do estudo de caso dos trâmites ocorridos no poder Executivo nos anos de... see more
Alberto Rojas Rueda
El presente artículo aborda la relación entre la fractura hidráulica para extracción de hidrocarburos no convencionales, en adelante fracking, con el derecho humano a la salud, retomando conceptos teóricos del neoextractivismo, el metabolismo social y el ... see more
Leandro Barbalho Conde,Eliane Cristina Pinto Moreira
Este artigo propõe uma investigação sobre o Caso Mineração Onça Puma x Povo Xikrin do Cateté, sob a perspectiva dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, os quais foram aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Na... see more
Jose Heder Benatti
Este estudo analisa a possibilidade de proteger a diversidade cultural e ambiental. Analisamos a experiência do Parque Nacional do Jaú e a disputa territorial (sobreposição fundiária) envolvendo unidade de conservação e território quilombola (comunidade d... see more
Renata Almeida Danin,Liliane Maria Macedo Machado
Este trabalho busca explorar conceitos iniciais de racismo, enfatizando o racismo discursivo e a reprodução de ideologias de subalternidade na construção da imagem do negro na sociedade contemporânea. Utilizaremos como arcabouço teórico a perspectiva deco... see more
Alcindo Cardoso do Valle Junior,Gleicy Denise Vasques Moreira
O presente artigo tem por escopo demonstrar o real descompasso entre a política migratória brasileira, ainda contaminada por décadas de práticas públicas racistas e preconceituosas, e a evolução legislativa que tutela as migrações, que ruma para a proteçã... see more
Cláudia Cinara Locateli,Thaís Janaina Wenczenovicz
A alternativa andina do bem viver indica alcançar a sustentabilidade pelo equilíbrio da dimensão intersubjetiva, sociocultural e socioambiental como episteme do bem-estar. No desenvolvimento, as estruturas de poder que marcam a desigualdade de g... see more