Revista de Direito da Cidade  

Maurício Mota

DOI: 10.12957/rdc.2018.32179 A Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito e cadastrada na Web of Science, tem o prazer de informar a todos os seus leitores que foi indexada agora também na Red Iberoamericana ... see more

Maurício Mota

DOI: 10.12957/rdc.2018.32179 The Journal of City Law, classified by MEC / CAPES as Qualis A1, Law and registered in the Web of Science, is pleased to inform all its readers that it has now also been indexed in the Ibero-American Network of Innovation and ... see more

Suzana Maria Loureiro Silveira,Josué Mastrodi

DOI: 10.12957/rdc.2018.29204 O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão soc... see more

Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário,Duina Porto

DOI: 10.12957/rdc.2018.29713 O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indi... see more

Daniel Capecchi Nunes,Rodrigo Brandão

DOI: 10.12957/rdc.2018.29775 O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpret... see more

Bruno Cesar Gurski,José Edmilson de Souza-Lima

DOI: 10.12957/rdc.2018.29839 As grandes obras públicas têm posição estratégica de destaque na perspectiva desenvolvimentista brasileira. No entanto, as irregularidades são constantes, o que ocasiona enormes transtornos socioeconômicos para o País e falênc... see more

Danilo Garnica Simini,Regina Claudia Laisner

DOI: 10.12957/rdc.2018.30224A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recenteme... see more

Cleber Sanfelici Otero,Mithiele Tatiana Rodrigues

DOI: 10.12957/rdc.2018.30448 As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hege... see more

Juliana Young,Francisco Manuel Serdoura,Jussara Cabral Cruz

DOI: 10.12957/rdc.2018.31082 Abstract The current condition of rivers with loss of biodiversity leads to the search for alternatives to restore these ecosystems. This work aimed to investigate if rivers restoration is conducted in Portugal participatory... see more

Daniela Gomes,Neuro José Zambam

DOI: 10.12957/rdc.2018.29866 A insustentabilidade da gestão do espaço urbano demanda abordagem não restrita ao plano teórico, mas amparada pela percepção do cotidiano, como tratado pela ciência jurídica. O objetivo deste artigo é apresentar as soluções ex... see more

Janaine Voltolini de Oliveira,Maria Clélia Lustosa Costa

DOI: 10.12957/rdc.2018.29587 O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os ... see more

Matías Landau

DOI: 10.12957/rdc.2018.30973 Si bien en los últimos años la categoría de vecino ha ganado terreno en el vocabulario político, técnico y mediático de la ciudad de Buenos Aires, su uso tiene una larga historia. El mismo ha designado, en diferentes momentos,... see more

Paula Wojcikiewicz Almeida

DOI: 10.12957/rdc.2018.32113 O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições ... see more

Abbas Kadkhodaei,Soraya Rostami

DOI: 10.12957/rdc.2018.31822 Abstract European immigration laws are more subjected to domestic law than the European system. Rules like Dublin Regulation lost their efficiency in the Refugees crisis. According to Direct Effect Rule, If the EU legislate ... see more

Maria de la Luz Zavala Villagómez,Salvador Garcia Espinosa,Rsalia Lopez Paniagua

DOI: 10.12957/rdc.2018.32116 Resumen El déficit de vivienda en México es un problema social que pese a que se ha incrementado considerablemente el número de viviendas en el país no se ha logrado reducir la enorme demanda que existe por este bien y que rep... see more

PLAZA SCHAEFER VALERIA

10.12957/rdc.2018.31147 La inseguridad continúa siendo una de las preocupaciones centrales en las sociedades actuales y su demanda ha dado lugar a lo que se denomina la mitología de la seguridad (Cavaletti, 2010). En el presente trabajo se intenta sistema... see more

Claudia Tannus Gurgel do Amaral,Francisco Toniolo de Carvalho

DOI: 10.12957/rdc.2018.32138 Resumo O presente artigo visa analisar o Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPOA) como política orçamentária de auxílio na tomada de decisão dos gastos públicos através da participação popular. Embasa-se no ma... see more

Alexandre Izubara Mainente Barbosa,Regina Mainente

DOI: 10.12957/rdc.2018.30323 O presente trabalho analisou os deveres da Administração Pública municipal, dentre as quais, está o planejamento referenciado ou a exposição pública do objeto licitatório e suas peculiaridades. Primeiramente, explica a estru... see more

Marta Marques Avila

DOI: 10.12957/rdc.2018.30467 O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido... see more

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

DOI: 10.12957/rdc.2018.30188 Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pel... see more

Verónica Alejandra Curiel Sandoval,Juan Pablo Sánchez Tejeda

DOI: 10.12957/rdc.2018.31320 Resumen El derecho laboral es producto de la lucha de miles de personas que perdieron su vida reclamando mejores condiciones de trabajo, por este motivo, hasta hace algunos años, era considerado como uno de los avances jurídic... see more

Raphael Motta Nascimento,Augusto Eduardo Miranda Pinto

DOI: 10.12957/rdc.2018.29600 A produção de resíduos sólidos cresceu exponencialmente na segunda metade do século XX e início do século XXI. O problema da destinação final destes resíduos sólidos é o principal ponto da agenda de qualquer sociedade humana. ... see more

Bruno Oliveira Dos Santos,Edivaldo Machado Boaventura,Renato Barbosa Reis

DOI: 10.12957/rdc.2018.29621O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, s... see more