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O presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo inicial sobre o projeto "Seminários Livres: Qlínica, com quê?", construído pelo psicólogo e professor Marcus Vinícius de Oliveira Silva e promovido pelo Laboratório de Estudos Vinculares e Saúd... see more

O presente trabalho, que tem a natureza de um ensaio, buscou enfrentar o problema acerca dos conceitos e limites à liberdade de produção artística, tendo por escopo, de um lado, demarcar o caráter urgente bem como necessário desse direito fundamental tão ... see more

Neste ensaio procurei enfrentar o problema das (im)políticas imigratórias que têm sido executadas pelo ocidente em relação aos demais povos que, por guerras engendradas pelo próprio ocidentes ou por pobreza, se lançam numa busca por uma (sobre)vida que se... see more

O resultado de recente pesquisa acerca da maior preocupação que aflige a população brasileira na atualidade – segurança pública – rende ensejo para que pensemos a relação cada vez mais intensa entre vida e política a partir do marco teórico da biopolítica... see more

DOI: 10.12957/rqi.2018.26248 Este artigo tem por objetivo discutir o fenômeno da internacionalização do Direito Penal, cujo caráter jurídico e político, de um lado, tem influenciado continuamente os direitos nacionais, e de outro lado, tem sido pouco deba... see more

DOI: 10.12957/rdc.2018.30188 Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pel... see more

Neste trabalho são abordados os problemas inerentes à jurisdição penal internacional no contexto do Direito Internacional contemporâneo, duplamente caracterizado pela extensão e pela fragmentação. No primeiro tópico é discutido o tema relativo à ambiguida... see more

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