Revista de Direito da Cidade  

Mauricio Mota

Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Tatiana Reinehr de Oliveira

ResumoPropõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância d... see more

Cleide Calgaro,Ricardo Hermany

ResumoO presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos município... see more

Carina Lopes de Souza,Tássia A. Gervasoni

ResumoA pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pes... see more

Robson Martins,Mario Lúcio Garcez Calil,Erika Silvana Saquetti Martins

ResumoO objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de p... see more

Fábio Loureiro da Silva Rocha,Dreike Alves Barbosa,Zina Angelica Caceres Benavides,Aniram Lins Cavalcante

ResumoO termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de l... see more

Juvêncio Borges Silva,Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira,Carlos Eduardo Montes Netto

ResumoA construção capitalista das cidades instaurou um fenômeno de expansão do espaço urbano relacionado à exclusão de pessoas economicamente menos favorecidas dos centros urbanos. Esses indivíduos, não raro, além de destituídos dos seus direitos com rel... see more

Juliano Heinen

ResumoO presente artigo pretende levantar uma série de dados a evidenciar como o modelo regulatório das tarifas do serviço de saneamento básico é praticada nas cinco Regiões do Brasil, a fim de subsidiar um ambiente regulatório que propicie alcançar as me... see more

Suzana Maria Loureiro Silveira,Josué Mastrodi,Renan Alarcon Rossi

ResumoEste texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano s... see more

Adalgisa Costa Melo,Francisco Meton Marques de Lima

ResumoO presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco le... see more

Ana Estela Nuñez

ResumenEn la última década, en Argentina, en general, y en la Provincia de Buenos Aires, en particular, asistimos a un conjunto de transformaciones del orden jurídico-urbanístico, cuyo punto de inflexión podríamos decir que lo constituyó el Estatuto de la... see more

Maria Florencia Pasquale

ResumenEl presente trabajo realiza unaintroducciónalconcepto de“Continuode derechossobrela tierra”, herramienta sugeridapor organismos internacionalescomoabordaje en materia de Seguridad en la tenenciade la vivienda.Sepresentauna revisión decues... see more

Clara Musto,Victor Borrás,Aline da Fonseca Fernandez,Carolina Lecuna,Rosina Palermo,Beatriz Rocco

ResumenObjetivo: En los últimos veinte años Montevideo ha sido protagonista de un aumento sostenido de la violencia contra las personas, junto a su concentración territorial. Este artículo tiene por objetivo indagar sobre la exposición a la violencia en e... see more

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth,Paula Bohn de Campos

ResumoO artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além ... see more

Luís Fernando Silva Andrade,Mozar José de Brito

ResumoDireito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é ident... see more

Edite Galote Carranza

ResumoEste artigo tem como objetivo cotejar as transformações da Av. Paulista, tais como: banimento de veículos aos domingos, manifestações culturais e contraculturais, novos equipamentos culturais e ciclovia. Para tanto, os conceitos Paidéia, Centralidad... see more

Giovani Clark,Adriano Mendonça F. Duarte

ResumoO presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse so... see more

Khadijeh Shoja’eiyan,Kurosh Ostowar Sangari,Ruhollah Rahimi,Fariborz Saremi Noori

AbstractConstructions in the village limits is within the jurisdiction of the rural municipalities according to paragraph 11 of article 78 of the law on the formations, duties and elections of the country’s Islamic city councils; outside the city limits a... see more

Taisa Cintra Dosso,Jonathas Magalhães Pereira da Silva

ResumoComo crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais pre... see more

Afonso Feitosa Reis Neto,Talis Tawan Costa de Souza,Ana Keuly Luz Bezerra,Leônio José Alves da Silva

ResumoA simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do... see more

Juliano Vargas,Yagor Neres Rocha

ResumoO Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno... see more