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DOI: 10.12957/rdc.2018.29775 O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpret... see more

The Journal of City Law, classified by MEC / CAPES as Qualis A1, Law and registered in the Web of Science, is pleased to inform to all its readers that it had the article The Brazilian Supreme Court And National Class Entities: civil society and its acces... see more

A Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito e cadastrada na Web of Science, tem o prazer de informar a todos os seus leitores que teve o artigo  O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a soci... see more


O objetivo deste estudo foi determinar as concentrações de nitrogênio (N) em dois biomas, Mata Atlântica (AF) e Cerrado (CR), na interface entre os ecossistemas terrestre-aquático, avaliando o N na vegetação (serapilheira), no solo e na água em microbacia... see more




As alterações causadas por atividades humanas em áreas naturais são uma das principais ameaças à biodiversidade. Assim, faz-se importante a implantação de Políticas Públicas visando a criação e gestão das Unidades de Conservação, estratégia eficaz para ga... see more

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