Revista de Direito da Cidade  

Maurício Mota

DOI: 10.12957/rdc.2016.26354Editorial para o vol. 08-4 (2016)A Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito e cadastrada na Web of Science, tem o prazer de informar a todos os seus leitores que a Comissão Quali... see more

Maurício Mota

DOI: 10.12957/rdc.2016.26354JOURNAL OF CITY LAWEditorial for vol. 08-4 (2016)The Journal of City Law, classified by MEC / CAPES as Qualis A1, Law and registered in the Web of Science, is pleased to inform all its readers that the Qualis Law Commission, in... see more

José Fernando Tabares Fernandez

Trabalho enviado em 27 de maio de 2016. Aceito em 17 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22989ResumenLa participación en los escenarios deportivos en la ciudad de Medellín-Colombia, hace parte de los resultados finales de la investigación: Los escenar... see more

Émilien Vilas Boas Reis,Stephanie Rodrigues Venâncio

Trabalho enviado em 01 de junho de 2016. Aceito em 19 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23060ResumoO presente trabalho, por meio de análise doutrinária, objetiva demonstrar a importância do planejamento da atuação do Poder Público, de forma a direci... see more

Lucas do Monte Silva,Patrícia Borba Vilar Guimarães

Trabalho enviado em 21 de junho de 2016. Aceito em 05 de agosto de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23468ResumoA presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurí... see more

João Aparecido BAzolli

Trabalho enviado em 21 de junho de 2016. Aceito em 06 de agosto de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23493ResumoEste trabalho objetivou avaliar a aplicação do instrumento urbanístico de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) no seu papel prec... see more

Paulo Fernando Soares Pereira,José Odval Alcântara Júnior,Mônica Teresa Costa Sousa

Trabalho enviado em 13 de junho de 2016. Aceito em 11 de agosto de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23346ResumoO trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de... see more

Délton Winter de Carvalho

Trabalho enviado em 13 de julho de 2016. Aceito em 06 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23805ResumoO presente artigo reflete sobre o papel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração. Neste sentido, apresenta-se uma especial reflexão acerc... see more

Marcílio Toscano Franca Filho

Trabalho enviado em 25 de julho de 2016. Aceito em 06 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.24789ResumoAno após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística... see more

Patrícia Borba Vilar Guimarães,Yanko Marcius de Alencar Xavier

Trabalho enviado em 05 de julho de 2016. Aceito em 06 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23685ResumoO presente ensaio propõe uma aproximação teórica que permita realizar reflexões e interpretações sobre o conceito de smart city na sua interação co... see more

Simone Alves Alexandrino,Daniele Ornaghi Sant'Anna,Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa

Trabalho enviado em 29 de junho de 2016. Aceito em 12 de setembro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.23578ResumoA partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tr... see more

Gisela Signorelli

Trabalho enviado em 04 de setembro de 2016. Aceito em 12 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25425ResumenLas ciudades cada vez tienen más dificultades para cumplir con su función de ser un lugar de integración y cohesión social. (Ziccardi, 2008; Lin... see more

Stênio de Freitas Barretto,Eugénio Antunes

Trabalho enviado em 04 de setembro de 2016. Aceito em 12 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25428ResumoEste artigo analisa os aspectos jurídicos, sociais, econômicos e administrativos na estratégia da Administração Pública federal na adoção da Gest... see more

Danielle de Andrade Moreira,Samir Ramos Zaidan,Hilda Luzia Kozlowski,Ricardo Velloso Arraes

Trabalho enviado em 10 de setembro de 2016. Aceito em 12 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25492ResumoTendo em vista as obrigações legais estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) relat... see more

Paula Gomes da Conceição,Josué Mastrodi

Trabalho enviado em 19 de julho de 2016. Aceito em 13 de outubro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.24711ResumoProcuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no municí... see more

Diogo de Calasans Melo Andrade,Rita de Cassia Barros de Manezes,Lisiane Paixão Silva Oliveira

Trabalho enviado em 23 de agosto de 2016. Aceito em 21 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25207ResumoA globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana torn... see more

Zulia Yanzadig Orozco Reynoso

Trabalho enviado em 14 de outubro de 2016. Aceito em 21 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.26031AbstractEl presente artículo desarrolla la conformación histórica y social de Tijuana, Baja California, México. Abarca desde 1829, cuando le otorgan la ... see more

Silvia Jorge

Trabalho enviado em 14 de outubro de 2016. Aceito em 21 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.26032ResumoNo atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização do... see more

Mariela Paula Diaz

Trabalho enviado em 09 de setembro de 2016. Aceito em 28 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25486ResumenLa ciudad de El Alto (Bolivia) generalmente es descripta como un cinturón homogéneo de pobreza y de población de origen aymara. En cambio aquí s... see more

Vania Siciliano Aieta

Trabalho enviado em 04 de setembro de 2016. Aceito em 28 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25427ResumoA ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e a... see more

Daniel Sarmento

Trabalho enviado em 14 de outubro de 2016. Aceito em 28 de outubro de 2016.DOI: 0.12957/rdc.2016.26034ResumoO presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem c... see more

Gustavo Binenbojm

Trabalho enviado em 16 de outubro de 2016. Aceito em 31 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.26051ResumoO presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos disruptivos do fenômeno UBER sobre a regulação do mercado de transporte individual de passa... see more

Jane Reis Gonçalves Pereira

Trabalho enviado em 28 de outubro de 2016. Aceito em 13 de novembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.26257ResumoO presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre repr... see more

Carlos Affonso Pereira de Souza,Ronaldo Lemos

Trabalho enviado em 23 de setembro de 2016. Aceito em 13 de novembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25740ResumoA partir de algumas características essenciais da chamada economia do compartilhamento, o artigo busca traçar algumas considerações jurídicas so... see more

Suzana Quinet de Andrade Bastos,Verônica Lazarini Cardoso,Evelim Nascimento de Oliveira

Trabalho enviado em 03 de abril de 2016. Aceito em 17 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22307ResumoO desenvolvimento de um país ou de uma região está cada dia mais dependente de inovações, tanto de tecnologias quanto de recursos renováveis e de idei... see more

Cristiane Alcântara de Jesus Santos,Antonio Carlos Campos,Laura Almeida de Calasans Alves

Trabalho enviado em 27 de abril de 2016. Aceito em 07 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22642ResumoAs transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerc... see more

Rafael de Acypreste,Alexandre Bernardino Costa

Trabalho enviado em 30 de junho de 2016. Aceito em 20 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23595ResumoNas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Ju... see more

Heloisa Melino,Vanessa Oliveira Batista Berner

Trabalho enviado em 04 de agosto de 2016. Aceito em 20 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.24960ResumoEncarando o urbanismo como um discurso de poder e instrumento de regulação, este artigo trata da necessidade de pensar e praticar o planejamento u... see more

José Antônio Gerzson Linck

Trabalho enviado em 30 de junho de 2016. Aceito em 20 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23590ResumoEste trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões cu... see more

João Carlos Valentim Veiga Junior,Patrícia Nunes Lima Bianchi

Trabalho enviado em 23 de agosto de 2016. Aceito em 14 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25213ResumoEste trabalho tem por objetivo analisar a estruturação e adequação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COORDEC) do Município de ... see more

Patrícia Baptista,Daniel Capecchi

Trabalho enviado em 07 de setembro de 2016. Aceito em 16 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25461ResumoO presente artigo tem o objetivo apresentar perspectivas do direito público contemporâneo sobre a velha questão da relação entre direito constitu... see more

Regina Célia Martinez,Carolina Ferreira Souza,André Felipe Soares de Arruda

Trabalho enviado em 26 de setembro de 2016. Aceito em 01 de novembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25801ResumoO presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle socia... see more