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ISSN: 1809-6077    frecuency : 4   format : Electrónica

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Volume 4 Number 2 Year 2012

12 articles in this issue 

Juliana de Souza Reis Vieira

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9710Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A partir da segunda metade do século XIX começou-se a perceber em nível planetário a degradação ambienta... see more

Pags. 1 - 39  

Cláudia Alves de Oliveira

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9711Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A Constituição brasileira consagra o sistema federalista, tendo adotado em 1988 a forma tripartite, com ... see more

Pags. 40 - 64  

Maria Beatriz de Albuquerque David

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9712Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A área da Calha Purus- Brasil-  do ponto de vista de dinâmica econômica aponta para dois processos ... see more

Pags. 65 - 84  

Bruno Feigelson

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9713Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a... see more

Pags. 85 - 110  

Carlos da Costa e Silva Filho

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9714Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A Constituição da República, em seu art. 225, caput, consagrou uma visão não-fragmentária do bem ambient... see more

Pags. 111 - 128  

Jane Ferreira Porto

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9715Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: De acordo com o último censo do IBGE, a maioria da população brasileira está concentrada nos espaços urb... see more

Pags. 129 - 165  

Mauricio Mota

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9716Resumo: A Constituição de 1988 estabeleceu a responsabilidade civil do Estado, em termos genéricos, em seu art. 37, § 6o, que dispõe que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestador... see more

Pags. 166 - 192  

Vânia Siciliano Aieta,Aparecida Luzia Alzira Zuin

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9717Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâ... see more

Pags. 193 - 232  

Vinicius Scarpi

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9718Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo O objetivo do presente artigo é discutir a possível relação entre uma formação democrática e republicana ... see more

Pags. 233 - 250  

Guilherme Cruz de Mendonça,Gilson Martins Mendonça

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9721Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O trabalho aborda a aplicabilidade do Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o ... see more

Pags. 251 - 274  

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9720Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir ... see more

Pags. 275 - 299  

Ana Rita Vieira Albuquerque

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9721Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade médi... see more

Pags. 300 - 324