12 articles in this issue
Juliana de Souza Reis Vieira
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9710Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A partir da segunda metade do século XIX começou-se a perceber em nível planetário a degradação ambienta... see more
Cláudia Alves de Oliveira
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9711Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A Constituição brasileira consagra o sistema federalista, tendo adotado em 1988 a forma tripartite, com ... see more
Maria Beatriz de Albuquerque David
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9712Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A área da Calha Purus- Brasil- do ponto de vista de dinâmica econômica aponta para dois processos ... see more
Bruno Feigelson
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9713Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a... see more
Carlos da Costa e Silva Filho
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9714Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A Constituição da República, em seu art. 225, caput, consagrou uma visão não-fragmentária do bem ambient... see more
Jane Ferreira Porto
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9715Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: De acordo com o último censo do IBGE, a maioria da população brasileira está concentrada nos espaços urb... see more
Mauricio Mota
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9716Resumo: A Constituição de 1988 estabeleceu a responsabilidade civil do Estado, em termos genéricos, em seu art. 37, § 6o, que dispõe que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestador... see more
Vânia Siciliano Aieta,Aparecida Luzia Alzira Zuin
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9717Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâ... see more
Vinicius Scarpi
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9718Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo O objetivo do presente artigo é discutir a possível relação entre uma formação democrática e republicana ... see more
Guilherme Cruz de Mendonça,Gilson Martins Mendonça
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9721Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O trabalho aborda a aplicabilidade do Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o ... see more
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9720Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir ... see more
Ana Rita Vieira Albuquerque
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9721Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade médi... see more