9 articles in this issue
Ronaldo L. Coutinho
Resumo O estudo pretende demonstrar a incompatibilidade do desenvolvimento sustentável das cidades com o sistema capitalista. Apresenta um novo campo de discussões na esfera jurídica, representado pelo Direito da Cidade. Após, tece comentários acerca dos ... see more
Luigi Bonizzato
Resumo O artigo aborda o problema da segurança pública nas metrópoles e centros urbanos. Inicia apontando que as vitórias conquistadas pela Constituição de 1988, para a salvaguarda dos interesses de cada cidadão brasileiro, estão sob constante ameaça pe... see more
Angela Moulin S. Penalva Santos
Resumo: O artigo busca analisar o planejamento urbano, a partir de sua trajetória histórica, apresentando, a cada mudança contextual, os atores que protagonizaram sua elaboração e concretização. Neste sentido, explica as conjunturas que fizeram do ... see more
Liliane Moraes Pestana
Resumo: O trabalho analisa a degradação ambiental, fruto do desordenado processo de urbanização das cidades brasileiras, demonstrando a urgência de uma gestão sócio-ambiental eficaz e do planeja mento urbano como instrumento preventivo. Apresenta a orige... see more
Guilherme Cruz de Mendonça
Resumo: O estudo empreendido tem por foco os conflitos estabelecidos entre a proteção ao direito de propriedade e a preservação do patrimônio arqueológico, trazendo à baila os dispositivos legais que se ocupam da matéria. O objetivo do autor é sobretudo e... see more
Rebeca de Souza
Resumo O presente artigo parte da análise do texto constitucional, tecendo algumas considerações sobre cidadania e dignidade da pessoa humana, fundamentos da República Federativa do Brasil. O prisma constitucional permanece como foco central na abordagem ... see more
José Alexandre Cavalcanti Vasco
Resumo: O artigo analisa, por ocasião do advento da Lei n.0 11.107/05, o instituto dos consórcios intermunicipais, apresentando, inclusive, o histórico do associativismo municipal no Brasil, definindo-o como forma de organização administrativa do territór... see more
Sônia Rabello
Resumo: O artigo busca analisar as proximidades conceituais e principio lógicas entre o Direito Administrativo e o Direito Urbanístico, afirmando a existência de uma área concêntrica, mas também apresentando elementos que permitem diferenciá-los. I... see more
Ricardo Pereira Lira
Resumo: Neste artigo, o autor analisa as causas determinantes do adensamento demográfico e da desigualdade na ocupação do espaço urbano no Brasil. Discute a natureza jurídica do direito de construir e sua importância para o Urbanismo. Define Direito Urban... see more