9 articles in this issue
Antonio Elian Lawand Júnior
ResumoO artigo tem por objetivo demonstrar a intercessão entre dois direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico: o Direito de Habitar e o Direito à Segurança. Incidente. Feita uma análise econômica dos direitos sob análise, igual própria demonstra... see more
Daniel Almeida de Oliveira
Resumo:O artigo busca demonstrar'a importância das cidades no cenário mundial contemporâneo e futuro; informar como devem ser encarados, atualmente, os instrumentos dispostos a implementar a política urbana, tendo em vista a nova ordem constitucional; bem... see more
Gladys Rebeca Carvalho Magalhães
Resumo:Este artigo faz uma análise do planejamento habitacional no Brasil, enfocando o processo de urbanização e a importância dos modelos de planejamento utilizados nesse período para o agravamento da crise habitacional no país. A seguir, analisa o papel... see more
Maria de Fátima Tardin Costa
Resumo:Este trabalho faz uma reflexão sobre a contribuição da especulação imobiliária na institucionalização da exclusão territorial na produção da cidade que, no capitalismo globalizado , tem como modelo a cidade mercadoria e legitima a promoção da compe... see more
Nathália Arruda Guimarães
Resumo:o artigo dedica-se à conceituação de Patrimônio Cultural e à exaltação da importância de sua preservação, defendendo a existência de um Direito do Patrimônio Cultural, em estreita relação com o Direito Urbanístico. Procura demonstrar o interesse pe... see more
Sandra Caseira Cerqueira
Resumoo artigo inicia relatando o fim da escravidão no Brasil e sua correlação com a Declaração dos Direitos Humanos, ressaltando a exclusão social a que foram submetidos os negros cuja cultura só foi devidamente contemplada para fins de preservaçãoa part... see more
Luiz Henrique Antunes Alochio
Resumoo artigo aborda a questão da justiça dos tributos relacionada à tributação ambiental, revisando conceitos tributários. Inicia tratando da atividade tributária e relações existentes entre Estado de Direito e contribuinte. A partir dos ensinamentos de... see more
Danielle de Andrade Moreira
Resumo:o reconhecimento do direito difuso a cidades sustentáveis e a busca pelo seu pleno exercício tornam a preocupação com a proteção do meio ambiente elemento indispensável à política de desenvolvimento urbano. E é a partir da identificação e garantia ... see more
Maurício Mota
Resumo:O presente trabalho trata do conceito de natureza e de direito na Filosofia clássica e de como a delimitação destes conceitos é necessária para a reta compreensão do Direito Ambiental como novo ramo do saber jurídico. Discorre, outrossim, sobre o&n... see more