Revista de Direito da Cidade  

Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9850Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo O trabalho pretende, à luz dos fundamentos constitucionais do direito de superfície, analisar a regulamen... see more

Renata Neme Cavalcanti

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9851Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoEste artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelos mestrandos e dou... see more

Marcelle Mourelle Perez Diós

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9852Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Análise Econômica do Direito (AED) aplicada nos casos de Direito Ambiental sob a ótica dos Direitos Fund... see more

Vera F. Rezende,Fernanda Furtado,M. Teresa C. Oliveira,Pedro Jorgensen,Isabela Bacellar

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9853Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da... see more

Cláudia Alves De Oliveira

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9855Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo:Este artigo aborda o Estudo de Impacto de Vizinhança, instituído pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 20... see more

Rebeca de Souza

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9856Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 trouxe modificações significativas na... see more

Daniel Queiroz Pereira

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9857Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo1. Introdução; 2. Aspectos Gerais do Usucapião Especial Individual; 3. Requisitos do Usucapião Especial In... see more

Marcos Alcino de Azevedo Torres

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9933Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conce... see more

Mauricio Jorge Pereira da Mota

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9858Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A violência urbana nas grandes cidades brasileiras é uma característica do início do século XXI. A expan... see more