Revista de Direito da Cidade  

Maurício Mota

A Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito, nesse volume 08, número 01, o primeiro número do ano de 2016, agora de periodicidade trimestral, tem  o prazer de publicar o artigo “Sobre a promoção do dire... see more

Maurício Mota

The Journal of City Law, ranked by MEC / CAPES as Qualis A1, law, in this volume 08, number 01, the first edition of the year 2016, now quarterly, is pleased to publish the article " On The Promotion Of The Right To Housing: A Study Based Upon Urban Polic... see more

Josué Mastrodi,Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara

Trabalho enviado em 18 de setembro de 2015. Aceito em 29 de outubro de 2015DOI: 10.12957/rdc.2016.18518ResumoNesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia,... see more

Vinicius Pinheiro Marques,Suyene Monteiro Rocha

Trabalho enviado em 15 de outubro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.20295ResumoA cidade como local em que o ser humano se desenvolve e propicia o seu crescimento como integrante social associado ao ambiente em que está inserid... see more

Natalia Margarita Ospina Medina,Yiseth Paola Mejia Martinez

Trabalho enviado em 10 de novembro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.19532ResumoLos centros históricos han sido objeto de muchas investigaciones debido a su legado patrimonial, y a su huella del pasado. Hoy día la Unesco ha re... see more

Raphaella Santos de Souza,Juliana Arruda,Wellington Mary

Trabalho enviado em 03 de outubro de 2015. Aceito em 24 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.19073ResumoO presente artigo traz algumas discussões da Dissertação intitulada “Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: o deslocamento invo... see more

Luciane Martins Carneiro de Sousa

Trabalho enviado em 14 de agosto de 2015. Aceito em 29 de janeiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.18195ResumoO presente trabalho versa sobre a natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir, instituto consagrado pelo Estatuto da Cidade. Para i... see more

Luiz Alberto David Araujo,Maurício Maia

Trabalho enviado em 30 de novembro de 2015. Aceito em 30 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.19901ResumoO presente artigo tem como objetivo apresentar a conformação da acessibilidade no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, demonstrando su... see more

Joaquin Ordoñez Sedeño

Trabalho enviado em 13 de dezembro de 2015. Aceito em 04 de fevereiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.20051ResumoActualmente se impone a los juzgadores (no sólo mexicanos, sino de cualquier Estado constitucional y democrático) que realicen su labor jurisdi... see more

Henrique Eufrásio de Santana Júnior,Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa

Trabalho enviado em 11 de novembro de 2015. Aceito em 04 de fevereiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.19540Resumo:O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e... see more

Luís Gregório Piérola,Paulo Santos de Almeida

Trabalho enviado em 25 de setembro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.19809ResumoO trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento te... see more

Eloi Rodrigues Barreto Pethechust,Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

Trabalho enviado em 25 de novembro de 2015. Aceito em 04 de fevereiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.19807Resumo:O desenvolvimento socioambiental que garante o acesso ao direito à cidade tem sido ameaçado por problemas relacionados aos resíduos sólidos. Co... see more

Lucas da Silva Almeida,Barbara-Christine Nentwig Silva

Trabalho enviado em 25 de janeiro de 2015. Aceito em 16 de fevereiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.20151ResumoEste texto discorre sobre o desenvolvimento socioeconômico dos lugares a partir da implantação de instituições de ensino superior. Nessa perspect... see more

Ricardo Nery Falbo,Monique Falcão Lima

Trabalho enviado em 05 de fevereiro de 2016. Aceito em 16 de fevereiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.21442ResumoHabitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consi... see more

Guilherme Augisto Soares Motta,Maria Eliza Alves Guerra

Trabalho enviado em 25 de janeiro de 2016. Aceito em 18 de fevereiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.21011ResumoEste artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Obse... see more

Patricia Silva Cardoso

Trabalho enviado em 08 de outubro de 2015. Aceito em 18 de fevereiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.19115ResumoO texto tem como objetivo a análise crítica da Lei n. 11.481, de 2007, que, ao tratar da regularização fundiária de interesse social em imóveis d... see more

Carin Caroline Deda,Samira Kauchakje,Fernando Motta Correia

Trabalho enviado em 22 de setembro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.18783ResumoEste artigo tem como objetivo investigar os possíveis impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das transferências intergovernamentais, ... see more

Fabiano Hartmann Peixoto,Carlos Eduardo Eyng

Trabalho enviado em 20 de agosto de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.18288ResumoO presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. Há no estudo... see more