Revista de Direito da Cidade  

Maurício Mota

DOI: 10.12957/rdc.2015.20903Editorial para o vol. 07-4 (2015) - Número EspecialA Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito, nesse volume 07, número 04 - Número Especial de 2015, tem a enorme satisfação de in... see more

Maurício Mota

Editorial for vol. 07-4 (2015) - Special Number    The Journal Of Law City, ranked by MEC / CAPES as Qualis A1, Law, in this volume 07, number 04, 2015, Special Number, has the great pleasure to inform all readers and friends that, from thi... see more

Rigoberto Reyes Altamirano

Trabalho enviado em 25 de julho de 2015. Aceito em 18 de setembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20904Resumen La presente investigación analiza el dialogo jurisprudencial que la Suprema Corte de Justicia Mexicana ha sostenido con la CIDH, en torno a los D... see more

Jorge Morales Manzur,Juan Carlos Morales Manzur,María A. Fernández

Trabalho enviado em 14 de agosto de 2015. Aceito em 19 de setembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20906Resumen El presente papel de trabajo tiene como objetivo el de describir y analizar la génesis por la que ha atravesado el pensamiento filosófico crimin... see more

Tarcyla Fidalgo Ribeiro

Trabalho enviado em 31 de julho de 2015. Aceito em 19 de setembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20905ResumoCom o desenvolvimento das grandes cidades ao longo do século XX, assistimos a um adensamento populacional sem precedentes nestas regiões trazendo c... see more

Yussef Becher

Trabalho enviado em 27 de agosto de 2015. Aceito em 30 de setembro de 2015DOI: 10.12957/rdc.2015.20921ResumenEn este texto se reflexiona acerca de las estrategias de desarrollo –particularmente las políticas sociales- en América Latina y el Caribe. Con es... see more

Josué Mastrodi,Ana Carolina Batista

Trabalho enviado em 18 de agosto de 2015. Aceito em 08 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20907Resumo O presente artigo versa sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana e a possibilidade de se entender a posse como o real f... see more

Carlota Laura Meneses Sánchez,José de Jesús Cordero Domínguez,Mónica Elivier Sánchez

Trabalho enviado em 19 de maio de 2015. Aceito em 12 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20908ResumenGuanajuato, capital del Estado de Guanajuato-México, ostenta la denominación de patrimonio cultural de la humanidad. El centro de la ciudad es uno d... see more

Carolina Cisterna,Lucía Gisela Matteucci

Trabalho enviado em 30 de setembro de 2015. Aceito em 14 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20922Resumen Luego de la crisis del año 2001, la Argentina experimentó una fuerte recuperación económica que no se vio reflejada en las condiciones de acces... see more

Martin Scarpacci

Trabalho enviado em 02 de setembro de 2015. Aceito em 18 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20919ResumenEn el transcurso de unos pocos años la ciudad de Rosario (Argentina) se convirtió en un caso paradigmático de violencia urbana en la región del ... see more

Glaucia Maria de Araújo Ribeiro,Felipe Dutra Asensi

Trabalho enviado em 02 de agosto de 2015. Aceito em 18 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20909Resumo O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e r... see more

João Manoel Vasconcelos Filho

Resumo O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem send... see more

José Zaragoza Huerta

Trabalho enviado em 25 de julho de 2015. Aceito em 29 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20920Resumen El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la refo... see more

Tania García López,Jamile Bergamaschine Mata Diz

Trabalho enviado em 21 de agosto de 2015. Aceito em 29 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20911Resumen El objetivo del presente artículo es analizar los retos jurídicos que enfrenta el derecho al agua en México tras la inclusión de éste en la Const... see more

Barbara Bedin,Magaly Ferrari,Rodrigo Gajardo

Trabalho enviado em 28 de agosto de 2015. Aceito em 07 de novembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20925ResumoEm uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua q... see more

Cláudio Oliveira de Carvalho,Raoni Rodrigues

Trabalho enviado em 26 de setembro de 2015. Aceito em 07 de novembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20912ResumoEm 18 de março de 2016, um novo Código de Processo Civil passará a viger no Brasil, trazendo diversas inovações normativas, dentre as quais se d... see more

Ângela Moulin Simões Penalva Santos,Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

Trabalho enviado em 24 de setembro de 2015. Aceito em 17 de novembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20914Resumo O Brasil está organizado como uma federação tripartite, em que os municípios lograram a condição de entes federativos e responsáveis pela polít... see more

Thiago Pedrosa Mattos,Ana Maria Reis de Goes Monteiro

Trabalho enviado em 09 de outubro de 2015. Aceito em 05 de dezembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20918Resumo A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocab... see more

André Leonardo Copetti Santos,Evelyne Freistedt Copetti Santos,Gabriel Otacílio Bohn Edler

Trabalho enviado em 07 de setembro de 2015. Aceito em 05 de dezembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20923Resumo O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidade... see more

Luigi Bonizzato

Trabalho enviado em 24 de novembro de 2015. Aceito em 05 de dezembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20917Resumo O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretu... see more

Lara Fornabaio,Margherita Poto

Trabalho enviado em 16 de novembro de 2015. Aceito em 05 de dezembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20913AbstractThe article deals with the epistemological issue on the notion of “consumers” in the EU food regulation, offering some proposals for a change ... see more

Esther Torrado Martín-Palomino

Trabalho enviado em 03 de outubro de 2015. Aceito em 05 de dezembro de 2015.DOI: 10.12957/rdc.2015.20915ResumenLas diferencias de género que se dan en las migraciones de personas que entran de forma irregular en España procedentes de África, se producen t... see more

Emilio Dellasoppa,Kaizô Beltrão

Trabalho enviado em 29 de janeiro de 2016. Aceito em 31 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2015.20963Abstract This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area –... see more