13 articles in this issue
Mauricio Mota, Editor Chefe
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9734
Fábio Severiano do Nascimento
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9722Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente trabalho busca tratar o papel do estudo prévio de impacto de vizinhança frente ao direito de... see more
Frederico Bonaldo
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9726Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Este trabalho identifica alguns problemas conceituais do direito subjetivo de propriedade e pretende apo... see more
Leonardo Barifouse
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9727Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O planejamento urbano, vítima histórica do racionalismo totalitário vigente na época moderna, enfrenta a... see more
Paulo Roberto Soares Mendonça
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.10362Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua orga... see more
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9729Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeRESUMO: Este trabalho aborda o direito à moradia enquanto direito fundamental social, discutindo suas particular... see more
Vânia Siciliano Aieta
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9730Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo:O presente trabalho tem por objetivo o estudo das implicações trazidas pela Nova Lei dos Resíduos Sólidos... see more
Mauricio Mota,Marcos Alcino de Azevedo Torres
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9731Resumo: No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o te... see more
Pedro Campany Ferraz
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9732Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente trabalho trata de princípios que regem a hermenêutica das normas ambientais. O objetivo deste... see more
Vítor Pimentel Pereira
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9733Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa... see more
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9723Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente artigo traz uma incursão histórica à formação dos territórios marcados por assentamento ilega... see more
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9724Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambi... see more
Luigi Bonizzato
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9725Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Ocupação irregular de imóveis públicos e privados; privatização e utilização inadequada do espaço públic... see more