12 articles in this issue
Fábio Severiano do Nascimento
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9694Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente estudo busca tratar a relação entre as restrições urbanísticas convencionais e legais ao dire... see more
Rosemary de Sampaio Godinho,Maurício Jorge Pereira da Mota
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9695Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados é regulame... see more
Antonio D’Elia Junior
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9697Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Criar a cidade onde todos os espaços, funções e interações sejam harmônicos e equilibrados, onde seu des... see more
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9698Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo O presente artigo pretende estabelecer a conexão entre a garantia teórica do direito à cidade e o apelo p... see more
Angela Moulin S. Penalva Santos
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9699Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O planejamento urbano foi um instrumento de ordenamento do espaço urbano de grande prestígio, mas a part... see more
Luciana Albuquerque Lima
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9707Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A emergente crise ambiental e o cenário de risco, típico da sociedade contemporânea, proveniente do inte... see more
Frederico Price Grechi
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9701Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direi... see more
Cláudia Alves de Oliveira
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9702Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Este artigo aborda o exercício democrático nas cidades contemporâneas, cujas relações sociais foram alte... see more
Rodrigo Valverde
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9703Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O tema “ Pertenças” foi positivado nos art. 93 e 94 do Código Civil mas não é novo,objeto de discussão d... see more
Manoel Browne de Paula
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9704Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade RESUMO: Este artigo tem por objetivo o aprofundamento no estudo do modelo de Desenvolvimento Sustentável, a fim... see more
Júlia A. Franzoni,Rosangela M. Luft
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9705Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeRESUMO As reformas no Estádio (privado) Joaquim Américo em Curitiba – “Arena da Baixada”, onde ocorrerão jogos d... see more
Maria Beatriz de Albuquerque David
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9706Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O aumento dos preços dos imóveis no país, especialmente no Rio de Janeiro tem suscitad... see more