13 articles in this issue
Mauricio Mota, Editor Chefe
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9748
Luigi Bonizzato,Dimitrios Elias Zenelis,Julia Iunes,Luciana Silveira Ardente
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9750Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeRESUMO A Constituição brasileira de 1988 foi normativamente generosa, muito embora a eficácia de várias de suas ... see more
Rosemary de Sampaio Godinho,Maurício Jorge Pereira da Mota
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9739Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no plan... see more
Luiza Helena Nunes Laera
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9740Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficient... see more
Angela Moulin S. Penalva Santos
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9741Resumo:O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em cu... see more
Pedro Pontes de Azevêdo
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9742Resumo: A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se d... see more
Saádia Maria Borba Martins
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9743Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fen... see more
Juan Monroy García
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9952Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumen: En vista de la multiculturalidad en el mundo han excluido al otro o a los otros, y con frecuencia... see more
Mauricio E. Muñoz Flore
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9956Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumen: Un café es también un refugio. Un lugar que acoge. Una zona de aislamiento donde se dan cita sus parroq... see more
Clodomiro José Bannwart Júnior,Sharon Cristine Ferreira de Souza
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9957Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos dif... see more
Hélio Rodrigues Figueiredo Junior
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9737Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposi... see more
Carlos E. Peralta Montero
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9960Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produç... see more
Sidney Guerra
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9738Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em c... see more