Revista de Direito da Cidade  

Maurício Mota

DOI: 10.12957/rdc.2016.23698Editorial para o vol. 08-3 (2016)A Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito e cadastrada na Web of Science, tem o prazer de publicar nesse número o artigo “Land and financial res... see more

Maurício Mota

DOI: 10.12957/rdc.2016.23698JOURNAL OF CITY LAWEditorial for vol. 08-3 (2016)The Journal of City Law ranked by MEC / CAPES as Qualis A1, law and registered in the Web of Science, is pleased to publish in this number the article "Land and financial resourc... see more

Oscar Diego Bautista

Trabalho enviado em 28 de maio de 2016. Aceito em 17 de julho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.22992ResumenEste trabajo tiene un doble objetivo, por un lado analizar el nivel de democracia existente en México, tres lustros después de la alternancia en el gob... see more

Elisa Helena Lesqueves Galante,Adriano Sant´Ana Pedra

Trabalho enviado em 03 de julho de 2016.  Aceito em 17 de julho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.23652ResumoO estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a partic... see more

Thiago Marrara

Trabalho enviado em 08 de abril de 2016.   Aceito em 17 de julho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.22380ResumoO presente artigo traz reflexões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções primárias da cidade. A par... see more

Emerson Affonso da Costa Moura

Trabalho enviado em 14 de abril de 2016.  Aceito em 17 de julho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.22479ResumoO papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medid... see more

Rodrigo - Carmona,Carlos R. Martínez

Trabalho enviado em 28 de junho de 2016.   Aceito em 17 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23556ResumenEl artículo examina el Presupuesto Participativo en Argentina, considerando en profundidad quince casos de estudio. Dichos casos dan cuen... see more

Jordana Viana Payão,Mariana Ribeiro Santiago

Trabalho enviado em 21 de março de 2016. Aceito em 22 de maio de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22109ResumoO presente artigo abordará os efeitos da introdução no ordenamento jurídico brasileiro da supremacia do valor da dignidade da pessoa humana, por meio d... see more

Tatiana Dahmer Pereira

Trabalho enviado em 18 de abril de 2016.  Aceito em 05 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22537ResumoO ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasi... see more

Thiago Jordace

Trabalho enviado em 03 de julho de 2016.  Aceito em 17 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23650ResumoA percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos histór... see more

Debora Sotto

This article’s main objective is to analyse the solidarity quota’s legal framework: an urban tool created by São Paulo’s 2014 Master Plan in order to boost social housing projects through the levy of soil and financial resources. As quantitative data on i... see more

Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara,Josué Mastrodi

Trabalho enviado em 15 de abril de 2016. Aceito em 09 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22506ResumoO direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação ime... see more

Emilia Mª Santana Ramos

Trabalho enviado em 06 de abril de 2016. Aceito em 09 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22338ResumenDesde una visión filosófica, el paternalismo se presenta como un modelo de gestión del comportamiento humano que tiene como objetivo garantizar el bi... see more

Mateus de Oliveira Fornasier,Flavia Piva Almeida Leite

Trabalho enviado em  12 de abril de 2016. Aceito em 09 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22432ResumoEste artigo abordou a reconfiguração, na ordem jurídica brasileira, no patamar constitucional, dos direitos da Convenção Sobre os Direitos das P... see more

Leonardo Barifouse

Trabalho enviado em 13 de junho de 2016. Aceito em 22 de junho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.23351ResumoA mobilidade urbana se apresenta, atualmente, como um dos principais desafios das cidades brasileiras – especialmente por conta da política industrial ... see more

Claudio Oliveira Carvalho,Raoni Andrade Rodrigues

Trabalho enviado em 20 de maio de 2016. Aceito em 03 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22914ResumoMesmo antes de sua realização, os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm trazido diversas contradições e ambiguidades a sua cidade sede. Enquanto as promessas de... see more

Alex Manetta

Trabalho enviado em 14 de abril de 2016. Aceito em 03 de julho de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.22469ResumoEsse artigo se compõe de um estudo sobre as relações observáveis entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos... see more

Miguel Ángel Vite Pérez

Trabalho enviado em 11 de maio de 2016.   Aceito em 05 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22751AbstractThe objective of this article is to examine the ways in which violence, coercion, and impunity in Mexico are reshaping the concept of sta... see more