Revista de Direito da Cidade  

Adriana Teixeira de Souza

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9924Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo Este artigo foi desenvolvido a partir de trabalho monográfico apresentado como exigência para conclusão d... see more

Alex Ferreira Magalhães

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9925Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoEnsaio no qual se faz um esboço de apropriação dos estudos do cientista social argentino Guillermo O’Donne... see more

Ana Maria Bretas Barros

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9926Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelos mestrandos e do... see more

Angela Moulin S. Penalva Santos

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9927Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoO artigo analisa a inserção do Município como ente federativo e as limitações impostas a sua autonomia fin... see more

Antonio D’Elia Junior

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9928Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeRESUMO O trabalho discute o planejamento urbano no Brasil por meio da perspectiva das cidades planejadas constru... see more

Carlos da Costa e Silva Filho

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9929Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoA crise da modernidade tem compelido as sociedades atuais a repensar a forma de lidar com o meio ambiente,... see more

Claudia Tannus Gurgel do Amaral

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9930Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoNos Estados Democráticos, a defesa dos direitos humanos passa necessariamente pelo compromisso público atr... see more

Liliane Moraes Pestana

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9931Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoO artigo pretende tecer esclarecimentos, com base na doutrina e na legislação, acerca dessa novidade trazi... see more

Fábio Severiano do Nascimento

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9932Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoPara identificar as contribuições da Análise Econômica do Direito na tributação, o presente estudo buscou ... see more