ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Public health
Research
Literature
Medicine / Nursing
Law
Languages
Technology
Environment
all records (74)

Languages
Portuguese
English
Spanish
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Spain
South Africa
Colombia
Cuba
Chile
Argentina
Canada
all records (60)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.598.574  Articles
1 of 159.858 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às condições gerais de contratação, assunto bastante relevante para o sistema contratual existente na sociedade massificada. A utilização de contratos que são acompanhados de condições gerais... see more

O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha, as quais discutira... see more

O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às condições gerais de contratação, assunto bastante relevante para o sistema contratual existente na sociedade massificada. A utilização de contratos que são acompanhados de condições gerais... see more

O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à prote... see more

O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à prote... see more

O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha, as quais discutira... see more

O presente artigo analisa inicialmente a ligação entre a personalidade do autor e sua obra, particularmente no que concerne ao direito de paternidade. A partir daí, procura deixar evidente a distinção entre o plágio e a contrafação, institutos que são mui... see more

O artigo aborda o surgimento e a evolução do right of privacy nos Estados Unidos. Analisa a publicação de Warren e Brandeis e sua influência na doutrina, na jurisprudência e na legislação. Cuida das construções doutrinárias posteriores ao artigo de Warren... see more

O presente artigo analisa inicialmente a ligação entre a personalidade do autor e sua obra, particularmente no que concerne ao direito de paternidade. A partir daí, procura deixar evidente a distinção entre o plágio e a contrafação, institutos que são mui... see more

1 of 159.858 pages  |  10  records  |  more records»