Argumenta  

Thadeu Augimeri de Goes Lima,Florestan Rodrigo do Prado

O artigo estuda a validade da delação anônima na persecução de infrações sujeitas a ação penal pública incondicionada, partindo de marcos teóricos inseridos na concepção neoconstitucionalista. Verifica os blocos de constitucionalidade colidentes no que to... see more

Mauricio Gonçalves Saliba,Thiago Pelogia

A condição histórica disposta no mundo contemporâneo evoca em nossa mente a consciência de uma nova realidade de condição social, efetivamente distinta daquela que outrora fora denominada de Modernidade. Chamada por Bauman de Modernidade Líquida, essa nov... see more

Paulo Henrique Souza Freitas

O objetivo deste artigo é a breve exposição sobre a Teoria da Coculpabilidade Penal, muito utilizada no ordenamento jurídico latino-americano, a qual trata acerca da possibilidade de atenuação da pena imposta ao infrator por este não conseguir se autodete... see more

Heloise Meneghel

Apresenta características inerentes ao princípio da solidariedade social e sua alocação dentro do ordenamento jurídico através da Constituição Federal e dos textos legais previdenciários. Breves nuances acerca do Regime Geral de Previdência Social brasile... see more

Fernando Henrique Rossi

O presente artigo busca trazer à baila a problemática da existência ou não da etica na sociedade de consumo. Para tanto, será feita uma digressão histórica do modernismo ao pós-modernismo, bem como será traçado, de modo detalhado, a evolução da sociedade ... see more

Eduardo Carlos Pottumati

Este artigo tem por objetivo provocar reflexões acercas das dificuldades encontradas para a proteção e implementação dos direitos humanos. Para tanto, buscou-se examinar como se deu o processo de internacionalização dos direitos humanos, os ideais defendi... see more

Roseli Borin Borin,Priscila Kutne Armelin

  

Adriano Consentino Cordeiro

O presente artigo teve por objetivo examinar o perfil atual da jurisdição no contexto da argumentação jurídica, especialmente na análise do neoconstitucionalismo frente às alterações do mundo jurídico. Significativas mudanças têm ocorrido com o fortalecim... see more

Vanessa Vilela Berbel

O presente estudo busca, em apertada síntese, discutir o enlace entre movimentos de protesto e normas programáticas constitucionais; explora, para tanto, os motivos pelos quais, na concepção de Niklas Luhmann, a constituição é vista como uma fonte inesgot... see more

Dirceu Pereira Siqueira

O presente trabalho tem por escopo analisar a atuação do poder judiciário na concretização do direito à alimentação, sendo que em tal empreitada não foi esquecida a importância da análise do princípio da igualdade o qual deve nortear as interpretações ine... see more

Guilherme Fonseca de Oliveira,Fernando de Brito Alves

Discorre acerca do modelo de governo democrático à luz da teoria da democracia crítica. Discute a problemática da participação das minorias dentro do processo político. Apresenta a busca da igualdade fática pelos grupos minoritários – dita enquanto grau d... see more

Renê Chiquetti Rodrigues,José Renato Gaziero Cella

A expressão neoconstitucionalismoingressou definitivamente em nosso léxico jurídico como modo de explicar as recentes mudanças experienciadas com o advento de uma nova constituição no Brasil. Partindo de uma rigorosa análise de dois relevantes estudos emp... see more

Pedro Henrique Carinhato e Silva

Este artigo busca compreender o papel dos crimes de perigo abstrato no processo de expansão do Direito Penal, a partir do momento em que o direito penal assume a função de gestor dos riscos na chamada “sociedade de risco”. Um dos principais aspectos a ser... see more

Alcides Antúnez Sánchez,Liliana Ramírez Cobas

El  surgimiento, modificación y terminación del vínculo laboral con una entidad, debe radicar en el libre ejercicio de la voluntad, tanto del empleado como del empleador; voluntad que no necesariamente ha de ser coincidente, aunque la terminación de ... see more