Argumenta  

Alberto de Moraes Papaléo PAES,Aline Cardoso RODRIGUES

Em 2005 o Conselho Nacional de Justiça foi instalado no Brasil. Dentre os objetivos deste órgão encontram-se a coordenação ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento no serviço público da prestação da Justiça, mediante ações de planejamento. A enorme... see more

Dirceu Pereira SIQUEIRA,Andréia de ABREU

Alimentação e saúde são temas conexos e de grande relevância para a ordem jurídica brasileira. Em um cenário de grande miserabilidade, onde a extrema pobreza resiste fortemente às incessantes investidas contra ela por parte do Estado,o tema alimentação me... see more

Liliana Ramirez COBAS,Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ

El surgimiento, modificación y terminación del vínculo laboral conuna entidad, debe radicar en el libre ejercicio de la voluntad, tanto del empleado como del empleador; voluntad que no necesariamente ha de ser coincidente, aunque la terminación de la rela... see more

Dayse Coelho de ALMEIDA

O Poder Público tem contratado prestadoras de serviços, mediante processo licitatório, para a realização das atividades de seu interesse. Esta prática vem se tornando corriqueira e se ampliando de forma paulatina, o que diminui numérica e qualitativamente... see more

Elisa da Silva ALVES

Este artigo visa discutir o direito sob a perspectiva dialéticomaterialista. A problemática será orientada pela ontologia social de Lukács e reabilitada por Csaba Varga. O direito será concebido como uma particularidade mobilizada numa totalidade concreta... see more

Geisla Aparecida Van Haandel MENDES,Ubirajara Carlos MENDES

O presente estudo pretende examinar, ainda que em breves linhas, a conformação participativa prevista pelo ideal democrático insculpido no texto constitucional, e nesse sentido, discutir as possibilidades reais de participação popular nos anseios e nas qu... see more

Ivan Moizés ILKIU,Marcelo Rodrigues da SILVA

Esse artigo visa analisar a jurisprudência do STF com arrimo nosvotos vencidos dos ministros Ellen Gracie e Joaquim Barbosa quando da análise da ADPF 130 que resultou na decisão de que de a Lei de Imprensa não teria sido recepcionada pela Constituição da ... see more

Maria Amélia Belomo CASTANHO

A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto. Sua configuração é dinâmica, ou seja, sofre modificações que acompanham a evolução social causando-lhe consequências que afetam o mundo do Direito. Por ta... see more

Mayna Marchiori de MORAES,Rozane da Rosa CACHAPUZ

Estado possui o dever de prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva e em tempo razoável, entretanto, devido aos inúmeros percalços existentes no sistema jurídico, a duração do processo continua a ser um dos males contemporâneos dentro do ordenamento ... see more

Silvana COLOMBO

Nas páginas que seguem procede-se um estudo do Estado Moderno e de sua principal atributo: o princípio soberania . Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania na teoria de Jean Bodin, o presente artigo, convida o leitor à (re) pensar a s... see more

Gelson Amaro de SOUZA,Gelson Amaro de SOUZA FILHO

É corrente o pensamento de que a competência é pressupostoprocessual e que o julgamento do juízo incompetente é nulo e não produz efeito. Autores existem que chegam afirmar que o julgamento é até mesmo inexistente. O que se procura demonstrar neste ensaio... see more

Flavio PIEROBON

Para Rousseau o corpo sobreano do Estado é quem cria as diretrizes básicas para a convivência social. O cidadão, enquanto parte do corpo soberano, deve fiscalizar o governo e os seus representantes a fim de que não se distanciem da vontade geral. Assim, a... see more

Henrique Morgado CASSEB,Ilnah Toledo AUGUSTO

O presente estudo visa demonstrar que a Reforma Política é um anseio da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais impor... see more

Mauricio Gonçalves SALIBA,Vladimir BREGA FILHO

O artigo pretende analisar aquilo que vem sendo chamado como sendo “toque de recolher” e utilizado em várias cidades como instrumento para a prevenção da criminalidade envolvendo adolescentes. Para tanto, inicia pelo estudoda história das cidades e d... see more