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O presente artigo tem como pretensão investigar quais seriam os obstáculos, teóricos e práticos, impostos e enfrentados pela teoria da complexidade no paradigma emergente, tendo como lócus de observação o olhar a partir do direito. Parte-se, para tanto, d... see more

Propõe-se investigar a relação entre o positivismo jurídico clássico estabelecido por Kelsen, o movimento do realismo jurídico e a sua contribuição para a efetividade do sistema jurídico e o reconhecimento da filiação socioafetiva pelo Supremo Tribunal Fe... see more

Dando continuidade à pesquisa realizada durante o Doutorado em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a respeito do processo de reinvenção social do Direito Alternativo, movimento de juízes e acadêmicos que iniciou nos anos 90 e culminou n... see more

O estudo em tela pretende, no horizonte traçado em Medida por Medida, de Shakespeare, desenvolver uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial, tendo por base estudo de caso, consistente na fundamentação lançada pelo Tribunal de Jus... see more

Conhecido como Debate Hart-Dworkin, o entrechoque de opiniões entre esses dois autores gerou intensa discussão acerca do positivismo jurídico e das teorias que buscam refutar suas teses fundamentais. Neste contexto, Ronald Dworkin se empenha em repreender... see more

Propõe-se investigar a relação entre o positivismo jurídico clássico estabelecido por Kelsen, o movimento do realismo jurídico e a sua contribuição para a efetividade do sistema jurídico e o reconhecimento da filiação socioafetiva pelo Supremo Tribunal Fe... see more

Dando continuidade à pesquisa realizada durante o Doutorado em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a respeito do processo de reinvenção social do Direito Alternativo, movimento de juízes e acadêmicos que iniciou nos anos 90 e culminou n... see more

O estudo em tela pretende, no horizonte traçado em Medida por Medida, de Shakespeare, desenvolver uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial, tendo por base estudo de caso, consistente na fundamentação lançada pelo Tribunal de Jus... see more

Conhecido como Debate Hart-Dworkin, o entrechoque de opiniões entre esses dois autores gerou intensa discussão acerca do positivismo jurídico e das teorias que buscam refutar suas teses fundamentais. Neste contexto, Ronald Dworkin se empenha em repreender... see more

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