Argumenta  

João Maurício Adeodato

Partindo da tripartição da perspectiva retórica em material, prática e analítica, sugerida por Ottmar Ballweg, o autor procura adicionar outra tripartição e estabelecer sua correspondência. As categorias aditivadas correspondem a método, metodologia e met... see more

Thadeu AUGIMERI DE GOES Augimeri de Goes Lima

O artigo estuda o alcance normativo do art. 5º., XXXV, da Constituição Federal, partindo de marcos teóricos inseridos na concepção instrumentalista do sistema processual. Inicia pela abordagem da evolução do conceito de ação e de seus atuais significados ... see more

Alcides Antúnez Sánchez,Carlos Justo Bruzon Viltres,Armando Guilhermo Antúnez Sánchez

O trabalho é resultado de investigações sobre a temática do dirieto de proteção dos animais, a responsabilidade ambiental, e com ela a problemática ambiental, tomando como amostra a inação na solução dos conflitos ambientais como resultado de ações de con... see more

Vinícius Barbosa Scolanzi

Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o Direito Penal desempenha em um Estado Democrático de Direito: a proteção dos bens jurídicos mais importantes à sociedade. Desenvolvido por meio de revisão... see more

Manuel Martin Pino Estrada

O presente trabalho demonstra que no mundo do Direito existe pouca pesquisa na área indigenista e que a escravidão indígena era considerada legal para impor a religião católica, mas que atualmente ainda continua, mas de forma ilegal.

João Felipe Silva

As questões atinentes à situação da vítima e seu comportamento frente ao algoz e as formas como se dá a vitimização em seus diversos graus apresenta-se de forma inquietante desde o período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial. O surgimento da ... see more

Walter Claudius Rothenburg

Este texto foi originariamente publicado como prefácio à obraConstituição e Participação Popular, publicada em meados de 2013, pela editora Juruá. Procuramos neste artigo além de apresentar o texto, demarcando os principais aspectos percorridos pelo autor... see more

Taís Nader Marta,Edinês Marta Sormani Garcia,Paulo Roberto Lotti Vecchiatti

O bullying é uma prática que afronta a dignidade humana de suas vítimas, ante a discriminação, violência, crueldade e opressão a ele inerentes. Muitos acreditam que a única incidência deste fenômeno ocorre em Instituições Educacionais de crianças. Todavia... see more

Mônica Teresa Sousa,João Carlos da Cunha Moura

O presente texto mira analisar o direito à educação e o direito político da participação de forma conjunta, promovendo a si mesmos como instrumentos e fins pela sua prática efetiva, conduzindo um modelo de desenvolvimento. O artigo se baseia nas análises ... see more

Leilane Serratine Grubba,Horácio Wanderlei Rodrigues

Este artigo tem por objeto a epistemologia dialética e objetivainvestigar o que é Direito no pensamento de Lyra Filho, assim como se essa concepção de epistemologia pode contribuir para o progresso da ciência do direito. Este artigo centrou-se na análise ... see more

Rogélio López Sánchez,Luiz Fernando Zepeda García

Este artigo analisa um dos desenvolvimentos mais recentes dofederalismo em matéria de direitos humanos. Analisaremos uma das decisões sobre direitos homossexuais relacionadas com o matrimônio, como um direito deste grupo minoritário. Por este motivo, prop... see more

Tais Savedra de Andrade

Este artigo científico estuda o Princípio da Eficiência como tema interdisciplinar, cujo conceito é emprestado ao direito por outras ciências. A administração pública tem o dever de agir não de acordo com a lei, mas, também, com o dever de atingir metas e... see more

Rubia Zanotelli Alvarenga

Este artigo tem por objetivo analisar a necessidade de testespsicológicos na admissão do trabalhador, cotejando essas exigências com os direitos fundamentais dos trabalhadores. Procura ainda enfrentar temas específicos, relacionados com os testes de conhe... see more