Argumenta  

Luciana Costa Poli,Bruno Ferraz Hazan

O estudo aborda o orçamento público como instrumento que evidencia uma série de escolhas pautadas por políticas públicas, revelando que sua elaboração deveria ao menos espelhar um espac¸o de luta política. O artigo menciona, ainda, a experiência portugues... see more

Bruno de Oliveira Rodrigues,Tiago de Garcia Nunes,Tayra Fonseca Rezende

Trata-se de uma pesquisa de cunho jurídico, sociológico e antropológico, que visa mapear atuação e mobilizações dos atores sociais na questão étnica-quilombola no Brasil. Para tanto, a pesquisa detém cunho bibliográfico e documental, com estudo de caso na... see more

Josefa Muñoz Ruiz

A confluência do Direito Administrativo sancionador e do Direito Penal na regulação de matérias de especial transcendência social e econômica, origina diversas situações conflitivas, dado o solapamento da infração administrativa com o correspondente tipo ... see more

angélica ferreira rosa,José Sebastião de oliveira

O Direito de Família é marcado por presunções, que são afirmações consideradas como verdadeiras, mas não são absolutas como no Direito de Filiação, ou seja, trata-se de situações que o Código Civil admite o Iuris tantum, mas que se limitam a prova em cont... see more

william EUFRASIO NUNES PEREIRA

Este trabalho tem o objetivo de entender o contexto histórico, político e social brasileiro que influenciou no surgimento do Coronelismo, sistema de poder político que, a duras penas, teve sua importância para a evolução das normas eleitorais brasileiras,... see more

Ana Maria D´Ávila Lopes,Luís Armando Saboya Amora

Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial e o saldo nefasto deixado pelas atrocidades nela cometidas, os Estados se viram diante da necessidade de estabelecer direitos além de suas esferas constitucionais, vinculando-os a partir de compromissos interna... see more

Larissa De Lima Assis,Marcelo Alves Pereira Eufrásio

José Antonio Remedio

Os direitos de solidariedade e o princípio da solidariedade, embora complementares, não se confundem. A solidariedade social, entre outras formas, pode ser implementada pela filantropia. A nova filantropia, envolvendo valores que superam o Produto Interno... see more

Rafael Lazzarotto Simioni,Arthur Barreto,Carolina Paim,Lara Thomasi,Lorena Amaral,Nicole Miranda Guarda,Rita Ribeiro

Embora Luhmann e Teubner façam parte de uma tradição teórica sistêmica comum, seus conceitos de autopoiese são bastante diferentes. Para Luhmann, autopoiese é uma unidade analítica irredutível e irrelativizável. É uma característica que se verifica ou não... see more

Mariana Basílio Schuster de Souza,Elcio Nacur Rezende,Victor Vartulli Cordeiro e Silva

A água é um recurso natural muito utilizado na mineração. Dentre vários usos da água tem-se o reúso, que consiste numa prática de racionalização e de conservação de recursos hídricos. Neste trabalho será utilizada metodologia dedutiva, no tocante à pesqui... see more

Katia Ribeiro de Oliveira,Juventino de Castro Aguado

O debate político filosófico entre o liberalismo e o comunitarismo para a busca de justiça na sociedade como afirmação dos direitos é a tônica desse trabalho. O alcance do bem ou do direito no âmbito jurídico, o positivismo jurídico e o enfraquecimento da... see more

Fernando de Brito Alves,Jairo Neia Lima

Currently, the tension between constitutionalism and democracy has been directed to critiques related to supremacy of judicial review. These approaches indicate that the democratic fragility of Constitutional Courts in comparison to Parliaments requires m... see more

Rene Erick Sampar,Zulmar Fachin

O presente artigo tem como escopo apresentar um aspecto geral da interpretação da filósofa Hannah Arendt acerca do poder e da liberdade. A concepção da autora foge ao trivial entendimento sistemático da política, em que lança o poder como um apanágio da m... see more

Marlene helena FRANÇA

Esse artigo é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Tem como objetivo analisar a prática profissional no contexto judiciário e sua contribuição para a ressocialização daquelas... see more