Argumenta  

Vladimir Brega Filho

O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio da proibição do retrocesso social no direito português e brasileiro. Para isso, inicia realizando estudo doutrinário a respeito do princípio, trazendo fundamentos para o seu reconhecimento. Relata ... see more

mercia miranda vasconcellos

O presente trabalho propõe uma reflexão crítica, a partir do conceito de colonialidade, de transmodernidade, de pensamento fronteiriço, abordando que saberes considerados subalternos têm potencial epistemológico e podem ensejar reflexões importantes parti... see more

Thiago Penzin Alves Martins

Este trabalho buscará, a partir da análise dos principais conceitos apresentados na obra “Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua”, de Giorgio Agamben, quais sejam, os conceitos de vida nua, biopolítica, homo sacer, bando, sacro e poder soberano, demons... see more

Makena Marchesi,Leonardo Alvarenga da Fonseca

O presente artigo analisa a legitimidade democrática do Judiciário para a concretização dos direitos fundamentais encartados na Constituição. Para tanto, discorre sobre o conceito e a evolução histórica dos direitos fundamentais. Sequencialmente, busca de... see more

Fernando Henrique Rossi

O presente artigo busca traçar um panorama geral a respeito do instituto da Coisa Julgada no âmbito do processo coletivo. De modo abrangente, fora feito um cotejo sobre as espécies e classificações da coisa julgada, além de um breve estudo envolvendo dire... see more

Vinicius Aguiar

O presente estudo trata do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153, inciso VII da Constituição Federal de 1988, que apesar da previsão constitucional, não foi instituído até a atualidade, apesar de diversos projetos de lei apresentados ao C... see more

Alana Lúcio de Oliveira

A suspensão compulsória de ações individuais na pendência de ações coletivas com mesmo fundamento de direito é instrumento, erigido em âmbito jurisprudencial, de enfrentamento da litigiosidade em massa. A medida de suspensão compulsória de ações se dirige... see more

Fábio MARTINS BONILHA CURI

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a proposta de reforma tributária que tramita por meio do Projeto de Emenda Constitucional n. 233/08 e verificar o discurso promovido para justificá-la e as reais necessidades de nosso ordenamento ju... see more

LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO

Amanda Merlini Dutra

O artigo trata sobre a utilização da interceptação telefônica como meio de prova lícita no processo penal, sem que sejam ofendidos os direitos fundamentais individuais do cidadão, tendo como fundamento maior o princípio da proporcionalidade, aplicado no E... see more

Mayara Alice Souza Pegorer

O trabalho fará um resgate histórico das aproximações acadêmicas entre o direito e a ciência política nos Estados Unidos e no Brasil. Enquanto nos Estados Unidos o constitucionalismo nasce conectado à ciência política em 1787, no Brasil essa aproximação s... see more

Aline Maria Hagers Bozo,Alvacir Alfredo Nicz

O presente trabalho faz um apanhado acerca dos fatos que levaram ao desencadeamento da Ação Penal 470, originada no Supremo Tribunal Federal. Analisam-se algumas questões controversas sobre o processo nunca anteriormente vislumbrado neste país, como: desm... see more