Argumenta  

Eduardo Augusto Salomão CAMBI

O presente texto se destina a buscar alternativas para a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da C.F., no âmbito dos recursos. Assim será analisado o sistema recursal no CPC. E na l... see more

Hiudéa T. R. BOBERG

Trata-se da exposição de reflexões sobre a importância e a necessidade de se instaurar o processo de Iniciação Científica na graduação, principalmente em IES que queira consolidar a experiência com a pesquisa como parte integrante do processo&nb... see more

Paulo Márcio CRUZ

O artigo trata de abordar a Democracia e seus vários aspectos sob o enfoque da cidadania. A análise desenvolvida tem como objetivo demonstrar que a Democracia é elemento fundamental, no Estado Constitucional Moderno, para a cidadania.

Daniel Marques de CAMARGO *

Análise acerca do papel da moral na teoria do direito jusnaturalista de Finnis, tal como ele a entende na obra Lei natural e direitos naturais. Destacar-se-á a crítica feita por Finnis a Hart e Raz, pois em Finnis a moral assume papel central e nessas teo... see more

Elídia Aparecida de Andrade CORRÊA

O artigo aponta para uma nova concepção de sujeito de direito, diversa daquela conformação individual-positivista da modernidade. Baseando-se na Ética da Libertação, de Dussel2, pretende identificar os novos sujeitos sócio-históricos, que s... see more

Marcelo CONRADO,Manoela de Souza DOMINGUES

O uso de células-tronco de embriões para pesquisa e o plantio de alimentos transgênicos em território nacional foram autorizados pela Lei de Biossegurança, recentemente aprovada. Por outro lado, já existe a Lei da Propriedade Industrial que ... see more

Márcio Pinheiro Dantas MOTTA

Reflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos comandos normativos emanados do Estado. Necessidade de superação da dogmática tradicional. Construção de novos paradigmas à partir da princ... see more

Vinício C. Martinez

O tema Estado de Direito Formal nos leva a pensar em várias linhas, hipóteses e sugerem inúmeras aberturas para proposições jurídicas, sociais, políticas, culturais. Uma dessas possibilidades mais amplas é discutir o Estado de Direito e aJustiça... see more

Haroldo Bernardo da SILVA WOLFF

O artigo em tela se propõe a demonstrar que a instituição dos Juizados Especiais constitui uma grande e importante conquista do direito brasileiro e surgiu para a solução dos conflitos de menor complexidade, na área cível, de uma enorme par... see more

Rafael Rodrigues VIEGAS

A partir do momento em que o Estado chamou para si o encargo de prover a segurança e a paz social, subjugando todos à lei, incriminando condutas e aplicando aos seus transgressores as respectivas sanções penais, atingindo o status libertatis&nbs... see more