Argumenta  

Eliana Franco NEME,José Cláudio Domingues MOREIRA

O artigo trata do acesso a justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais no contexto do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, exemplificando com alguns casos de violação dos direitos humanos pelo Brasil... see more

Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA,Natália Bonora Vidrih FERREIRA

O vertiginoso processo de urbanização que enfrenta a sociedade brasileira transformou os centros urbanos em locais de reprodução de distintas desigualdades sociais. Sensível a esta situação, as normas urbanísticas acabam sendo visualizadas ... see more

Ramón Ramírez GARCIA,Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ

O presente artigo tem por objetivo estudar a Agenda 21 local damunicipalidade de Bayamo em Cuba, especialmente os marcos legais do direito ambiental cubano, no que concerne a atuação legal, jurisdição e competência dos Conselhos de Administração... see more

Diego Nassif da SILVA

Define o objeto da homologação do artigo 150 do CTN destacando sua importância especialmente face a Súmula n. 436 do STJ. Elenca as teses defensáveis apontando as incongruências encontradas e revelando aquela mais científica e melhor adapta... see more

Tálita Camargo BARBOSA

A proposta visa abordar aspectos polêmicos da Lei n° 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores dos delitos enumerados no rol taxativo do seu art. 1° (crimes antecedentes); fazendo referência a ... see more

Antonio Carlos SEGATTO,Leandro ABATI

No presente trabalho, visa-se fazer uma análise da Constituição Federal de 1988 como um verdadeiro marco na proteção estatal do cidadão brasileiro. Diante disso, fez-se um exame do processo de redemocratização e estabelecimento de uma ordem institucional ... see more

Vicente de Paula,Daniel de Almeida ROCHA

Percebe-se uma crescente teórica no sentido de se admitir a objetivação das decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em grau de Recurso Extraordinário, estendendo-se os efeitos do provimento que seriam inter partes para  erga omnes.... see more

Walter de Oliveira CAMPOS

Este artigo tece considerações sobre a ligação entre o direito e a ideologia. Em primeiro lugar, coloca o tema da ideologia em sua relação com o contexto geral de produção de conhecimento científico. Em seguida, trata da superação da ideia de neutralidade... see more

Eduardo CAMBI

Tempos difíceis para os direitos sociais. O objetivo do presente trabalho é o de enfrentar a sua complexidade teórica e prática. A análise não ignora o amplo debate contemporâneo relativo à justiciabilidade e exigibilidade de tais direitos, principalmente... see more

Maria Natalina da COSTA

Alcides Francisco Antúnez SÁNCHEZ,Karen Capdet TRINCHE

Este texto tem por objetivo apresentar aspectos históricos sobre o a pandemia de HIV/AIDS, para analisar o seu contexto e entorno social atual, e explorar seus aspectos jurídicos, quer propondo a tese da possibilidade de responsabilização c... see more

Liset Mailen Imbert MILÁN

La adultez es una etapa de la vida, marcada su inicio a partir de los 60 años y que conlleva por sus necesidades e intereses, el apoyo incondicional de lafamilia, como primera red de apoyo social. La población de adultos mayores en nuestro país representa... see more

Luiz Felipe BICALHO

O presente estudo busca analisar a atuação contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos e compreender a sua interpretação quanto à imputação da responsabilidade dos agentes públicos e privados quando da violação do d... see more