Argumenta  

Josefa Muñoz Ruiz

El objetivo principal de este trabajo es, esencialmente, dilucidar si la LO 1/2015, de 30 de marzo, es una manifestación de un Derecho Penal reduccionista o mínimo, o si, por el contrario, lo es de un Derecho Penal modernista o expansivo. Para ello, se re... see more

Thadeu Augimeri de Goes Lima

O artigo traça uma breve sinopse de algumas das principais ideias e discussões inseridas na concepção doutrinária conhecida como neoconstitucionalismo, abordando especialmente a evolução histórica dos vínculos entre o constitucionalismo, os direitos funda... see more

Tiago Meyer Mendes,Eduardo Meyer Mendes

O presente artigo analisa desde a globalização até a sua mudança de pensamento com o cosmopolitismo, ademais permeia as questões da sociedade mundial em sua constante variação e suas expectativas cognitivas, ainda avalia como o sistema jurídico, principal... see more

Guilherme Camargo Massaú

O texto tem a finalidade de propor a reflexão sobre o rastro histórico que deve ser considerado numa perspectiva constitucional dos direitos fundamentais. Utilizar-se-á a ideia de memória oficial para estabelecer a perspectiva dominante e a ideia de memór... see more

Raíza Alves Rezende,Vladimir Brega Filho

A partir de uma análise histórica e sistemática das previsões legais, com destaque para a Constituição de 1988, o artigo destaca a existência de um dever constitucional imposto pelo constituinte de instituir o direito à educação como meio formador do indi... see more

RICARDO ANTONIO RODRIGUES,NEURO JOSÉ ZAMBAM,CECILIA MARIA PINTO PIRES

O objetivo deste artigo é propor uma abordagem sobre a relação entre norma moral e a lei escrita a partir da Grécia Clássica: os Sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles. O conflito da época instiga o direito, a filosofia, a teologia, a economia e, entre ... see more

Lisandra Moreira Martins,Isael José Santana,Muriel Amaral Jacob

O tema prova apresenta diversas vicissitudes interpretativas, sendo imperioso discutir sobre a espécie de verdade que se busca atingir para embasar uma decisão pautada na Justiça. No processo penal constitucional democrático, além da aplicação da reprimen... see more

Fabiana Pacheco de Souza Silva

Este artigo tem o objetivo de pesquisar o tema responsabilidade civil ambiental e sua aplicabilidade na proteção contra a degradação ambiental em terras indígenas. Para tanto, o estudo baseou-se em decisões de tribunais brasileiros. Através do estudo juri... see more

Rayana Pereira Sotão Arraes

O texto constitucional de 1988 trouxe expressamente a tutela do direito à educação como direito fundamental incluído no amplo rol de direitos sociais ali salvaguardados. Da mesma forma, com o intuito de concretizar o objetivo da República de promoção do d... see more

Edson Vieira da Silva Filho

ResumoA modernidade se constitui em um projeto aprisionador fundado em um modelo racional extraído das ciências exatas onde os empirismos nos moldes cartesianos validam verdades. Como reflexo imediato o homem afasta-se das ciências do espírito como filoso... see more

Tais Zanini de Sá Duarte Nunes,IVAN APARECIDO RUIZ

TIAGO CLEMENTE SOUZA,Marielen Paura Orlando

O presente trabalho tem por finalidade analisar a relação existente entre o instituto da reclamação constitucional e o efeito vinculante das decisões proferidas em sede de controle abstrato e difuso das normas, sua implicação pratica e as vantagens e desv... see more

Ana Caroline Cardoso Lustosa,Hellen Camila Oliveira da Silva,Nalygia Carla de Alencar Ferreira Primo

É válido afirmar que desde a antiguidade existiram diversos casos de omissão dos familiares em relação às crianças, fenômeno denominado de negligência familiar. Em virtude disso, o artigo aborda a posição dos infantes no ordenamento jurídico brasileiro at... see more

maria joão vaz

Os direitos sociais consolidaram-se com a edificação do Welfare State, numa Europa acabada de sair da segunda grande guerra, enquanto materializações concretas da ideia de solidariedade. Destarte, podemos dizer que se consubstanciaram em factores de equal... see more