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DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9739Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no plan... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9695Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados é regulame... see more

No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados é regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/01. O caráter provisório da legislação que regula o tema perdura há mais de dez anos, sem data prevista para a ed... see more

A segurança rodoviária depende da existência de uma rede de sinalética apropriada e de uma correta manutenção dos sinais ao longo do tempo. Os sinais verticais de trânsito, para serem efetivamente funcionais, devem permanecer adequadamente visíveis e perc... see more

A segurança rodoviária depende da existência de uma rede de sinalética apropriada e de uma correta manutenção dos sinais ao longo do tempo. Os sinais verticais de trânsito, para serem efetivamente funcionais, devem permanecer adequadamente visíveis e perc... see more

A relação entre a fisiologia e o metabolismo das plantas, assim como os fluxos de energia mediados pela vegetação, é pouco compreendida atualmente. De acordo com a teoria de West, Brown e Enquist (WBE), espera-se que alguns parâmetros de planta, como o di... see more

Uma das principais discussões em torno da modalidade profissional para a Área de Ensino reside na compreensão sobre o Produto Educacional (PE) e sua validação, considerando os critérios adotados pela CAPES para a Avaliação Quadrienal (2017-2020) da produç... see more

O escopo do presente trabalho consiste em realizar uma releitura do direito de propriedade de modo a se chegar a um delineamento mais preciso de sua função socioambiental e do instituto da compensação ambiental. Para tanto, empregou-se o método teórico-co... see more

As rodovias são fundamentais para a manutenção e crescimento da economia de um país, lamentavelmente, vários estudos tem mostrado a relação das rodovias com importantes impactos ambientais, diante disso entende-se a grande importância do aprofundamento do... see more

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