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DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9960Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produç... see more

Crescimento demográfico, mobilidade social impulsionada pelo êxodo rural e acelerado processo de urbanização transformam o meio físico e social das cidades brasileiras. Planos e processos de intervenções urbanas no contexto destas transformações são perme... see more

A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambiental que acompanhou o desenvolvimento histórico das diferentes regiões no Brasil, que ao longo do tempo veio ameaçando o bem-estar, a qualidade de vida do hom... see more

O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores... see more

As preocupações da humanidade com a degradação ambiental e suas consequências justificam este artigo, que expõe aspectos principais da proteção ambiental para as futuras gerações com fundamento no princípio da solidariedade. Para isto, objetiva demonstrar... see more

As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenam... see more

O presente trabalho investiga, pela metodologia de análise bibliográfica e revisão da literatura, a essência do desenvolvimento sustentado e a existência da proteção ambiental, respaldada na força normativa da Constituição e na pluralidade democrática, de... see more

A transmissão de conhecimentos religiosos, associada às questões existenciais surgidas em diferentes culturas e, em nosso país, vinculada aos modos de viver dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, tem seu balizamento definido e... see more

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