Revista JurÍ­dica  

Janaína Machado STURZA,Gabrielle Scola DUTRA

RESUMOObjetivo: A temática do texto objetiva pensar a performatividade da transmigração feminina a partir do elemento identitário de gênero, para compreender o impacto da dinâmica transmigratória para as mulheres no contexto do direito à saúde. Nesse sent... see more

Aline Ouriques Freire FERNANDES,Renata Aparecida FOLLONE

RESUMO Objetivo: O presente artigo é fruto de pesquisa que teve como objetivo a análise de algumas das consequências da pandemia da Covid-19 no que diz respeito aos Direitos Fundamentais, que ocasionaram o que tem sido denominado de “nova visão de cidadan... see more

Vladimir DYADIK,Aleksei IGUMNOV,Sergey SVININ

Objective: The purpose of the study is to identify the prevailing elements of regulation of socially responsible behavior of the largest Russian business groups in Arctic company towns.Methodology: Research methodology is shaped by the theoretical framewo... see more

Raimundo Pereira PONTES FILHO,Evelyn Vannelli De Figueredo CASTRO

RESUMOObjetivo: Com o advento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) proposto pela Nações Unidas em 2015, no âmbito da Agenda 2030, o Brasil passou a adotar estratégias visando o cumprimento de diversas metas desenvolvimentistas. O presente ar... see more

Maria Cláudia Antunes De SOUZA,Josemar Sidinei SOARES

RESUMOObjetivo: O presente artigo tem como objetivo entender o desafio da sustentabilidade que emerge diante do hiperindividualismo e do hiperconsumismo que caracterizam nossa sociedade contemporânea.Metodologia: Adota o método hipotético-dedutivo, com a ... see more

Márcia Ribeiro De OLIVEIRA

Objetivo: Breve análise da conceção de família à luz do direito romano e do direito civil português contemporâneo. Metodologia: Recorreu-se ao método jurídico descritivo através de instrumentos qualitativos com delineamentos transversais correlaciona... see more

Carlos Gabriel Da Silva LOUREIRO,Magda CERQUEIRA

Objectivos: O presente visa proceder à análise das dificuldades suscitadas pelos metadados de comunicações electrónicas enquanto instrumento de investigação criminal, partindo do recente Acórdão do Tribunal Constitucional português n.º 268/2022, de 3 de J... see more

Tatiana Cardoso SQUEFF,Felipe FREITAS Simor De FREITAS

Objetivo: Este artigo visa discutir o uso das Opiniões Consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como forma de antecipar o lançamento de novos parâmetros interpretativos que conferem maior proteção à pessoa humana. Especificamente, pondera... see more

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA,Grace Ladeira GARBACCIO,Rhayssa Karolyne BENETELLO

Objetivo: O artigo representa uma reflexão sobre a evolução do direito ao livre planejamento familiar e da esterilização voluntária no Brasil, destacando os resquícios da ingerência do Estado na esfera individual e o papel do gênero no âmbito reprodutivo.... see more

Márcio PUGLIESI

Este texto é o resultado de reflexões persistentes sobre o Direito a partir da assunção de que é composto por textos legais continentes de promessas dos poderosos aos desapoderados, cujo sentido tem fechamento pela leitura e que, uma vez feita por agentes... see more

Daniel Francisco Nagao MENEZES,Maria Carolina Gervásio Angelini de MARTINI,Milena Libralon Kosaki PONCHIO,Roberta Battisti PEREIRA

José Emílio Medauar OMMATI,Flávio Quinaud PEDRON,Lucas Borges SANTOS

Objetivo: Tão logo houve a promulgação do Código de Processo Civil de 2015, iniciou-se uma discussão, por parte da comunidade jurídica, referente à (in)constitucionalidade do sistema de padrões decisórios vinculantes consagrado pelo diploma processual, de... see more

Adriano Rogério GOEDERT,Michael Dionisio De SOUZA,Daniella Machado Ribeiro GOEDERT

Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da ju... see more

Carolina Valença FERRAZ,Yuri de Lima RIBEIRO

Objetivo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar as principais práticas restaurativas e suas respectivas viabilidades nos casos de violência doméstica contra as mulheres. Mesmo com a evolução legislativa em prol das mulheres, os índices ... see more

Nurianto Rachmad SOEPADMO

Objective: The government issued a policy for foreign workers who cannot return to their home countries, constrained by the validity period of residence permits during the Covid-19 pandemic. This study aims to determine how the deportation of foreign work... see more

Alexander GURINOVICH,Elena BARAKINA,Marina LAPINA

Objective: In recent decades, information technology has become a very significant stimulator of economic growth. The introduction of blockchain technology in the financial sector and its adaptation for cryptocurrencies definitely demonstrate both positiv... see more

Sandro Marcos GODOY,Antônio Fernando de Amorim CADETE

 Objetivo: O presente artigo tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais oriundos das relações entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à moradia através da regulamentação proposta pe... see more

Arif SHIKVERDIEV,Andrey VISHNYAK,Nadejda ROMANCHUK

Objective: The article discusses some aspects of ensuring the efficient use of forest resources in the Far North and similar areas as exemplified by the Komi Republic using the innovative potential of small- and medium-sized businesses.Methodology: The st... see more

Maite Aguirrezabal GRÜNSTEIN,Juan Carlos Flores RIVAS

Objetivo: Los artículos 810 y siguientes del Código de Procedimiento Civil y el artículo 60 de la Ley Nº 19.880 de procedimiento administrativo regula el denominado recurso extraordinario de revisión, para la revisión de sentencias firmes y los actos admi... see more

José Roberto Freire PIMENTA,Raphael MIZIARA

RESUMO Objetivo: dedica-se ao estudo dos critérios hermenêuticos que devem reger o direito intertemporal no tocante à sucessão de leis processuais que versem sobre honorários advocatícios sucumbenciais, em especial no direito processual do trabalho. ... see more

Maria de Fátima Dias RIBEIRO,Joana D’Arc Dias MARTINS

Margareth Vetis ZAGANELLI,Simone Guerra MAZIERO

RESUMOObjetivo: O presente artigo tem por intento abordar a ordem de sucessão hereditária prevista no art. 1.829 do Código Civil, sob o ponto de vista do cônjuge sobrevivente.Metodologia: exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica e documental.Result... see more

Sheila STOLZ,Sibele De Lima LEMOS,Rafaela Isler Da COSTA,Carolina Flores GUSMÃO

ABSTRACTObjective: To investigate the use of gender stereotypes by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul (TJRS) when applying Law N°. 12.318, of August 26, 2010 – known as the Parental Alienation Law (PAL – in its decisions dated between ... see more

Leonardo da Silva SANT’ANNA,Leticia Lobato Anicet LISBOA

RESUMOObjetivo: Analisar os contratos eletrônicos empresariais e sua relevância para a empresa sob a ótica da análise econômica do direito.Metodologia: O método utilizado para o trabalho foi dedutivo, a pesquisa realizada foi de caráter documental e envol... see more

Maria Helena Venâcio MARTINS,Flávia Piva Almeida LEITE,Lucia Pereira LEITE,Taize de OLIVEIRA

RESUMOObjetivos: O estudo busca retratar a descoberta da deficiência posterior a adoção e possíveis implicações para o Estado.Metodologia: Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem do estudo foi de natureza qualitativa, e se deu por meio da anál... see more

ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES,JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA

Objetivo: Este artigo discute como (e por que motivo) o conceito de inelegibilidade prevalente hoje no Direito brasileiro foi construído. A hipótese de trabalho, confirmada pelos achados da pesquisa, é de que ele decorre de uma discussão específica, para ... see more

Héctor Miguel Manriquez ZAPATA

Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA,Diego Fonseca MASCARENHAS,Jeferson Antonio Fernandes BACELAR,Cássius Guimarães CHAI

RESUMOObjetivo: A presente pesquisa visa analisar à luz do artigo 926 do CPC e do artigo 20 Lei n. 7.716/89 o dever de coerência e de estabilidade da jurisdição no que diz respeito à definição do discurso de ódio na democracia brasileira.Metodologia: A pe... see more

Alexander Gurinovich,Marina Lapina,Dmitry Kazantsev,Andrey Lapin

Objective: This article examined the problems of legal regulation of risks arising from the use of cyber-physical systems, artificial intelligence, robots and robotics objects. Particular attention in the article was paid to the legal and essential aspect... see more

Victor Rybak,Yuri Kryanev,Igor Shichkin,Maya Livson

Objective: One of the key objectives of state regulation regional policy today remains the task of ensuring the sustainable development of territories. The goal of the study is to determine priority directions in state regulation aimed at ensuring the sus... see more

Eduardo Augusto Salomão CAMBI,Adriane GARCEL

Objetivo: O trabalho tem como propósito a análise dos efeitos jurídicos devidos às famílias simultâneas. Identificou-se, pelo estado da arte, que não há uma tutela adequada para garantir os direitos das famílias simultâneas. Não existe legislação e há ape... see more