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Objetivo: A presente pesquisa visa analisar à luz do artigo 926 do CPC e do artigo 20 Lei n. 7.716/89 o dever de coerência e de estabilidade da jurisdição no que diz respeito à definição do discurso de ódio na democracia brasileira.Metodologia: A pesquisa... see more

RESUMOObjetivo: A presente pesquisa visa analisar à luz do artigo 926 do CPC e do artigo 20 Lei n. 7.716/89 o dever de coerência e de estabilidade da jurisdição no que diz respeito à definição do discurso de ódio na democracia brasileira.Metodologia: A pe... see more

A falta de regulamentação dos serviços de anúncios na internet causa incertezas para a sociedade, mas esta omissão não desencorajou cidadãos, que, pelo ativismo social (digital), encontraram alternativas para enfrentar as consequências do problema. Neste ... see more

A era do informacionalismo trouxe novas dinâmicas para os discursos de ódio. Se faz necessário, portanto, entender como fenômenos do mundo digital impactam esse tipo de manifestação. Este artigo apresenta uma revisão sobre os discursos de ódio no contexto... see more

 O presente Dossiê foi organizado a partir da discussão sobre os discursos de ódio e de resistências, que circulam no ambiente digital. Nosso objetivo primeiro ao propormos esse tipo de reflexão é justamente dar destaque à maneira mesmo como os sujei... see more

O presente trabalho visou analisar qual o papel das plataformas de redes sociais no combate ao discurso de ódio veiculado na internet. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, por meio de uma revisão da bibliografia, da legislação e da jurisprudência ex... see more

Este trabalho objetivou analisar a representação social do discurso de ódio por meio de uma pesquisa quanti-qualitativa. Um questionário semiaberto, em meio virtual, foi respondido por um grupo de 250 pessoas. Os textos obtidos foram analisados sob a ótic... see more

As relações sociais no âmbito da sociedade da informação apresentam rugosidades, onde alguns usuários da rede mundial de computadores desconsideram complexidades e especificidades das relações interpessoais, fazendo da internet um fim em si mesmo ou um me... see more

O objetivo deste estudo é apresentar um panorama comparativo do tratamento do discurso de ódio em diferentes países do Sul Global. Os estudos de direito comparado, em geral, analisam o tema nos Estados Unidos e em países europeus. Há uma lacuna na pesquis... see more

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