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RESUMO Objetivo: O presente artigo é fruto de pesquisa que teve como objetivo a análise de algumas das consequências da pandemia da Covid-19 no que diz respeito aos Direitos Fundamentais, que ocasionaram o que tem sido denominado de “nova visão de cidadan... see more

Objetivo: O presente artigo tem por objetivo analisar os riscos da cultura do cancelamento no ambiente virtual ao direito à liberdade e aos direitos de personalidade, identificar de que forma a utilização de algoritmos para a predição dos usuários e a cri... see more

 
Estudo de caso e análise dos discurso de negação de direitos fundamentais com base no fenômeno chamado  pela doutrina brasileira de verticalização da                 jurisprud... see more

Estudo de caso e análise dos discurso de negação de direitos fundamentais com base no fenômeno chamado  pela doutrina brasileira de verticalização da                 jurisprud... see more

A dignidade da pessoa humana vem alçando um protagonismo jamais verificado na história. Por sua vez, os debates acerca do caráter absoluto ou relativo da dignidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional são atuais e relevantes. Seja na condição... see more

RESUMOEste artigo aborda a sustentabilidade e cidades. Considera-se que as cidades quando implementadas as diretrizes na perspectiva da sustentabilidade urbana melhoram a saúde, a qualidade de vida humana e suas relações com os recursos ambientais disponi... see more

Objectivos: O presente visa proceder à análise das dificuldades suscitadas pelos metadados de comunicações electrónicas enquanto instrumento de investigação criminal, partindo do recente Acórdão do Tribunal Constitucional português n.º 268/2022, de 3 de J... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2021/54758.ResumoNeste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido... see more

Objetivo: O presente estudo tem como objetivo trabalhar o fenômeno do ativismo judicial no Brasil, seus aspectos e desdobramentos no que tange à busca pela proteção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado à sadia qualidade de vida. Na mesma li... see more

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