15 articles in this issue
Rubén Miranda GONÇALVES
Objective: This article aims to study and analyze the legal institute of refuge, especially contemporary flows, making a parallel to the institute of international responsibility of the State in relation to the protection of refugees.Methodology: The meth... see more
Lenice KELNER,Jorge Henrique Schaefer MARTINS
Objetivo: En este artículo se abordará la situación de los pueblos originarios de Latinoamérica, partiéndose del periodo precolombino hasta los días de hoy. Habrá mención a la condición que pasaron a enfrentar después de la presencia de los europeos con s... see more
Cristian Contreras ROJAS
Objetivo: A partir de la revisión de algunos aspectos propios del testimonio de niños, niñas y adolescentes estudiados por la psicología, el artículo tiene por objetivo proponer criterios generales para la construcción de un estándar normativo para la prá... see more
Henrique Ribeiro CARDOSO,Flavia Moreira Guimarães PESSOA,Bricio Luis da Anunciação MELO
Objetivo: este artigo tem como objetivo investigar a possibilidade de contaminação de dados e de enviesamento algorítmico em processos judiciais, bem como a possibilidade de delegação da decisão judicial para os computadores.Metodologia: na fase de invest... see more
Sandro MANSUR,Maria Da Conceição Melo ROLIM
Objetivo: apresentar e discutir as temáticas da Responsabilidade Civil e da Responsabilidade Social Empresarial no contexto da vacinação contra o novo Coronavírus, causador da Covid-19. Para tanto, utilizará como base a nova Lei temporária de nº 14.1... see more
Sidney GUERRA
Objetivo: el objetivo principal de este estudio es, por lo tanto, presentar un breve panorama histórico de la sociedad internacional y el desarrollo de la globalización a través de la contextualización histórica, para comprender las relaciones internacion... see more
Luiz OOSTERBEEK
Como na Antígona de Sófocles, a representação dos dias atuais desenrola-se como numa tragédia, com um prólogo (contextos de convergência), um párodo (o coro da sociedade intervém para introduzir ruturas com o passado recente e remoto), diversos episódios ... see more
Raimundo Pereira PONTES FILHO,Flaviano Gomes de FRANÇA,Denny Wallace Braga VITAL
Objetivo: A partir da promulgação da Emenda Constitucional nº. 97/2017 vedou-se a utilização do mecanismo da coligação partidária para eleições proporcionais, bem como foram instituídas regras de desempenho para os partidos políticos brasileiros. O ... see more
Tagore Trajano de Almeida SILVA,Raphael Leal Roldão LIMA
Historicamente, a sociedade ocidental habituou-se a compreender o homem como espécie viva central, que possuiria superioridade a toda e qualquer outra. Tal concepção, denominada de antropocentrismo, acabou por fundamentar pensamentos e condutas que simple... see more
Pablo Jiménez SERRANO,Regina Celia MARTINEZ,Ursula Adriane FRAGA
Objetivo: discutir a relação existente entre os fatalismos, a saber, sociológico, econômico e jurídico imposto pelo jogo político e a sua incidência negativa para a ponderação e a concretização dos direitos e das garantias constitucionais em tempo de pré-... see more
Andre Peixoto de SOUZA,Giovana Veloso Munhoz da ROCHA,Pedro Costa e Silva RODRIGUES
Objetivos: O presente artigo objetiva apresentar um panorama da avaliação da psicopatia, e as possíveis implicações desta prática para o procedimento de aferição de risco de probabilidade de reincidência criminal e consequências eficazes para o sistema de... see more
Juliana Fernandes MOREIRA,Raquel Torres de Brito SILVA,Ramon Torres de Brito SILVA
Objetivos: O presente artigo científico objetiva analisar a relevância do preceito constitucional ambiental (Artigo 225) na perspectiva da insofismável contribuição da educação ambiental como um instrumento precursor de formação para o exercício da cidada... see more
Emerson Affonso da Costa MOURA,Arthur Oliveira de CARVALHO
Objetivo: o artigo tem por finalidade analisar o cumprimento pelo Estado do seu dever de transparência administrativa no que tange ao direito humano-fundamental dos cidadãos à informação durante a pandemia do COVID-19. Para tanto, adota-se como teste de h... see more
Carolina GRANJA,Horacio MONTESCHIO,Thomaz Antonio Nogueira BARBOSA
Objetivo: El presente estudio delimitó como tema el análisis del sistema anticorrupción brasileño bajo el prisma legal. Se enumeró como pregunta orientadora: ¿cuáles son las consecuencias de la Ley nº 12.846/2013 en el combate a la corrupción en el campo ... see more
Valcir GASSEN,Henrique Ribeiro CARDOSO,José Leite dos SANTOS NETO
Objetivos: Este trabalho tem por objeto a análise do comportamento decisório de juízes que atuam em varas empresariais, em que se constata uma regularidade decisória na negativa de direitos dos credores de empresas em recuperação judicial (Lei nº 11.101/2... see more