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Objetivo: A presente pesquisa visa analisar à luz do artigo 926 do CPC e do artigo 20 Lei n. 7.716/89 o dever de coerência e de estabilidade da jurisdição no que diz respeito à definição do discurso de ódio na democracia brasileira.Metodologia: A pesquisa... see more

RESUMOObjetivo: A presente pesquisa visa analisar à luz do artigo 926 do CPC e do artigo 20 Lei n. 7.716/89 o dever de coerência e de estabilidade da jurisdição no que diz respeito à definição do discurso de ódio na democracia brasileira.Metodologia: A pe... see more

O artigo tem o objetivo de analisar como o Estado deve tratar os povos indígenas para alcançar o direito à igualdade de participação política. Para tanto, a pesquisa será realizada por meio de bibliografias e da jurisprudência do caso Yatama vs. Nicarágua... see more

O feijão-fava é uma das leguminosas mais apreciadas na região Nordeste, exercendo forte influência socioeconômica sobre as comunidades dessa região. No entanto, a baixa produtividade relacionada a fatores bióticos e abióticos limita o aumento da produção.... see more

RESUMOProfessor Antonio Aledo dedicou décadas ao estudo do Turismo, sobretudo em pesquisas sobre as chamadas segundas residências. Em princípio, suas pesquisas apontam as segundas residências como prática de turismo, porém, ao longo do tempo tal perspecti... see more

Apresenta a proposta de Enrique Dussel relativa ao surgimento e reconhecimento dos novos direitos fundamentais. Analisa a judicialização do direito, como ferramenta político-jurídica de efetivação de novos direitos e, por fim, discute vieses do ativismo j... see more

Parasitoses are the most widespread diseases in the world. They are transmited via contaminated water or food. Considering that the daily consumption of vegetables is estimated at 142g per person, the purpose of this study was to evaluate the occurrence o... see more

A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) agradece aos membros de seu Corpo Editorial abaixo listados, pelas horas dedicadas voluntariamente para avaliação dos trabalhos submetidos à publicação e pelas demais contribuições para a me... see more

A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) agradece aos membros de seu Corpo Editorial abaixo listados, pelas horas dedicadas voluntariamente para avaliação dos trabalhos submetidos à publicação e pelas demais contribuições para a me... see more

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