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Objetivo: apresentar e discutir as temáticas da Responsabilidade Civil e da Responsabilidade Social Empresarial no contexto da vacinação contra o novo Coronavírus, causador da Covid-19. Para tanto, utilizará como base a nova Lei temporária de nº 14.1... see more

Objetivo: o presente trabalho pretende analisar, mediante reflexões, o assédio moral nas instituições militares e a ofensa à dignidade e a direitos da personalidade do policial militar no seu meio ambiente de trabalho, ensejando com isso a responsabilizaç... see more

Objetivo: propor a aplicação do instituto da responsabilidade civil, tema amplamente esmiunçado pelos civilistas, incidindo sobre a atuação e o modus   operandi dos partidos políticos no Brasil.Metodologia: o estudo desenvolve-se com pesquisa bi... see more

Objetivos: O presente trabalho tem como objetivo o estudo sobre o abandono afetivo dos idosos pelos seus familiares, especificamente os filhos, na busca de uma melhor compreensão sobre os deveres que imperam em tal relação.Metodologia: A pesquisa envolve ... see more

O presente estudo busca tecer algumas considerações sobre as dificuldades hermenêuticas oriundas da progressiva atribuição de novas funções à reparação civil – as quais prejudicam a autonomia conceitual da indenização e ocasionam frequentes equívocos na q... see more

Objetivo:O presente artigo se propõe a investigar o tema da responsabilidade civil por danos decorrentes do tratamento de dados pessoais, fazendo-o nos termos e nos limites em que regulado pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, cognominada L... see more

Levando em consideração a liberdade de contratar, a autonomia privada e a função social do contrato, o presente estudo tem como principal objetivo esclarecer de que forma a responsabilidade civil pode ser aplicada nos casos em que há lesão contratual e a ... see more

O estudo tem por objetivo investigar a recepção ou não da aplicação dos punitive damages no que concerne a responsabilidade civil por dano ambiental. Para tanto, analisa-se o contexto histórico da responsabilidade civil, e, em igual substrato, no ordename... see more

Este trabalho tem como objetivo abordar a responsabilidade civil do médico por erros ocasionados no uso da Inteligência Artificial (IA). É um artigo científico, oriundo de uma pesquisa das posições doutrinárias sobre o assunto, tendo sido analisados sobre... see more

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