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Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras... see more

Este artigo analisa a regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir nos planos diretores das duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo, buscando compreender de que forma expressa uma visão política sobre a cidade. Através de met... see more

Este artigo analisa a regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir nos planos diretores das duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo, buscando compreender de que forma expressa uma visão política sobre a cidade. Através de met... see more

O presente artigo discute o alcance da implementação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ou Solo Criado) pelos municípios brasileiros, tendo como base a “Pesquisa de Informações Básicas Municipais” do IBGE, dos anos de 2... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9853Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da... see more

Em áreas tropicais úmidas, a erosão hídrica é a grande responsável pela perda de solo. A análise da microtopografia e da compactação dos solos permite inferir áreas que estão sofrendo com processos erosivos. A atividade geoturística, pode ser uma forma de... see more

O aumento do uso das águas subterrâneas se contrasta com a deficiência no conhecimento do potencial dos aquíferos fraturados e dos fatores ambientais que contribuem para uma melhor produtividade hídrica. Considerados fatores influentes na produtividade, a... see more

Ambientes naturais ou criados pelo homem abrigam uma diversidade biológica ainda não calculada e altamente ameaçada. No presente trabalho, analisamos a artropodofauna edáfica em dois ambientes florestais distintos (bosque de eucalipto e uma área de mata n... see more

Os Projetos de Assentamentos instituídos pelo Governo Federal foram criados como forma de solucionar injustiças sociais e conflitos ligados à posse de terras em todo o país. Porém, a criação desses projetos acarreta mudanças por envolver alterações nas fo... see more

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