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DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9933Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conce... see more

Trabalho enviado em 22 de outubro de 2015. Aceito em 29 de outubro de 2015.DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015Resumo Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coleti... see more


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9731Resumo: No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o te... see more

O presente artigo apresenta resultados parciais da pesquisa “Pelo direito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana”, em desenvolvimento no âmbito do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultur... see more

En la perspectiva socio-construccionista se destaca la importancia de definir teórica y conceptuamente los marcos de acción colectiva compartidos para el estudio de los movimientos sociales. No obstante, son escasas las investigaciones que analizan e... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouc... see more

Historically, public buildings are not importantly addressed in Brazil, resulting in several buildings dropped to the ruins and unnecessary acquisitions of new spaces by public institutions. The present study was carried out in a building part of the exti... see more

En este documento se pretende realizar una revisión de la literatura sobre diferentes marcos de competencias digitales relacionados con seguridad para docentes. Para ello, se consideró la selección de marcos internacionales, consolidados y emitidos por in... see more

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