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DOI: 10.1590/2179-8966/2022/69256.RESENHAO pluralismo jurídico de Brian TamanahaTAMANAHA, Brian. Legal pluralism explained: history, theory, consequences. Nova York: Oxford University Press, 2021. Maurício Pedroso Flores¹¹ Universidade do Vale do Rio... see more

El presente artículo aborda algunas reflexiones sobre el pluralismo jurídico en el marco de los procesos de resistencia de comunidades afrodescendientes en Latinoamérica, siendo el contexto colombiano un caso concreto. De esta forma, desarrolla los siguie... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68752.ResumoO presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descrit... see more

O “novo constitucionalismo latino-americano” tem sido tema cada vez mais debatido – e dissentido – seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolon... see more

Objetivo: O papel contra hegemônico dos movimentos LGBTQIA+ na luta pelo reconhecimento e efetivação de um direito não-oficial à livre expressão das sexualidades minoritárias.Metodologia: Pesquisa bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa e de car... see more

Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional ... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50663 ResumoO artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50747 ResumenLa presente contribución reflexiva objetiva analiza la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio p... see more

El reconocimiento constitucional de ciertos derechos colectivos de los pueblos originarios, efectuado en algunas Repúblicas hispanoamericanas que han avanzado en procesos constituyentes hacia un Estado de carácter plurinacional, multiétnico e intercultura... see more

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