Espaço JurÍ­dico  

Folha de rosto

Camila Soares Lippi

Este trabalho pretendeu estudar o caso Akayesu, do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, sob uma perspectiva de gênero, mais especificamente a sua decisão, pioneira no Direito Internacional, de considerar que o estupro pode constituir genocídio. Prete... see more

Ana Maria D´Ávila Lopes

A consolidação de um Estado Democrático exige não apenas o reconhecimento da sua diversidade, mas também a implementação de políticas públicas capazes de garantir a eficácia social dos direitos fundamentais das minorias que o compõem. Nesse contexto, o pr... see more

Susana Arango Haupt

El presente artículo tiene como finalidad presentar los puntos más relevantes del papel de la Corte Penal Internacional en la protección de los derechos humanos. Para lo anterior, se centrará en explicar las disposiciones estatutarias más importantes sobr... see more

Davide Argiolas

O presente artigo teve por objetivo analisar o direito de liberdade religiosa no contexto da ordem jurídica italiana, com o intuito de evidenciar os défices de liberdade ainda existentes nesse país europeu em relação aos grupos religiosos minoritários, be... see more

Thadeu Weber

O artigo procura mostrar que a liberdade como princípio orientador da Filosofia do Direito de Hegel é a expressão da dignidade da pessoa humana. Toma como ponto de partida a noção de pessoa de direito, enquanto capacidade legal, e que confere a fundamenta... see more

André Folloni, Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron

O objetivo deste artigo foi examinar, criticamente, a forma de promoção do direito fundamental social à licença-maternidade pelo Programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença para além do prazo previsto na Constituição. Essa promoção ocorre por meio de ... see more

Marilia Wesseler Jung, Aristides Cimadon, Jéssica Romeiro Mota

A pesquisa estabeleceu e analisou a evolução temporal do entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto à efetivação do direito fundamental ao ensino infantil diante das restrições orçamentárias. O método consiste no levantamento de decisões... see more

Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson

O humanismo defende a possibilidade de muitos fatores virem a contribuir para que o reconhecimento das culturas seja cada vez mais trabalhado no mundo, a fim de diminuir eficazmente as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação. As diferenças ... see more

Maria Eugenia Bunchaft, Rosmar Rissi

Jürgen Habermas desenvolveu um modelo procedimental de democracia que se situa entre duas tradições teóricas: republicanismo e liberalismo. Em Strukturwandel der Öffentlichkeit, Habermas enfatiza a evolução histórica da categoria esfera pública e suas mud... see more

Bárbara Michele Morais Kunde, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Os autores fazem uma construção jurídica em torno da temática “biografia”, oportunizando intenso diálogo entre direitos fundamentais (direito de liberdade de expressão e direito de personalidade), demonstrando que no caso de colisão entre esses direitos, ... see more

Luis Francisco Sánchez Cáceres

A realização do presente trabalho investigatório justifica-se pela ideia de aprofundar e difundir o conhecimento sobre o direito à conciliação da vida laboral, familiar e pessoal, como parte do direito fundamental de não sofrer tipo algum de discriminação... see more

admin Débora Diersmann

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