21 articles in this issue
Joel Felipe Lazzarin
O presente artigo objetiva analisar o exercício do poder como mecanismo de dominação, enfocando o aspecto da marcação diferencial que confina determinados grupos de pessoas em guetos sociais nos quais se positivam mecanismos de vigilância, controle e puni... see more
admin Débora Diersmann
folha de rosto
Maria Cristina Cereser Pezzella, Michelle Dias Bublitz
A realidade social revela uma mudança de paradigma manifestada em um novo ambiente de trabalho descentralizado dos centros de produção e centralizado no conhecimento e na informação. Até mesmo as tradicionais formas de prestação de serviços aos poucos vão... see more
Alberto Lucarelli
La trasformazione dello Stato sociale, il progressivo deterioramento e depauperamento delle risorse comuni, la ‘privatizzazione’ dei beni pubblici (dismissione e gestione privatistica) e il conseguente indebolimento dei diritti fondamentali a essi ricondu... see more
Noa Piatã Bassfeld Gnata
A crescente demanda por soluções judiciais em questões relativas a políticas públicas sobre direitos sociais propicia ao Poder Judiciário a prerrogativa de implementar tais direitos coercitivamente. A comunidade jurídica, atenta a esse fenômeno, debruça e... see more
Antonio Carlos Efing, Flávia Noemberg Lazzari Blauth
Analfabetismo jurídico não é um termo relevante apenas em relação à qualidade do ensino jurídico destinado aos profissionais do Direito, visto que o cidadão, em sociedades altamente juridificadas, também é afetado pelo desconhecimento do Direito e, princi... see more
Eduardo Antonio Temponi Lebre
O artigo tem como objetivo reavaliar as explicações incompletas sobre os processos de conhecimento da Justiça e do seu conceito que dizem respeito ao Estado, apresentando a Justiça Democrática como uma forma possível de compreensão do controle do poder, u... see more
Rogério Luiz Nery da Silva, Paulo Hahn, Robison Tramontina
A relevância de uma educação plena e de qualidade em meio à revolução científica, tecnológica e ao capitalismo globalizado é indiscutível. A educação é garantida como um direito fundamental universal pelas mais variadas fontes de direitos conhecidas; seus... see more
Ubaldo Cesar Balthazar
O presente artigo tem como objetivo promover uma apreciação da aplicação do ICMS, imposto estadual, como instrumento de proteção ambiental. Mediante a utilização do percentual reservado aos Municípios (25%) como mecanismo de pressão ante os entes municipa... see more
Técio Lins e Silva
A Anistia ainda não se concretizou em nosso país. Ela ainda está em uma constante construção e ainda há muito a ser feito para que possamos encontrar a Verdade e dar sentido à luta dos heróis da resistência. A reconciliação do Brasil com sua história não ... see more
Ênio Saraiva Leão
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da discussão de diversos temas da arena política para um tribunal. No entanto, pouco tem sido discutido sobre as consequências dessa prática para os Estados na c... see more
Têmis Limberger, Jânia Maria Lopes Saldanha
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades próprias, por isso é importante fixar os limites e critérios de atuação judicial. O tema se imbrica com a definição das funções de cada um dos Poderes. Pe... see more
Tarso Genro
No presente trabalho pretendo discutir as condições e possibilidades de resgate ou mesmo reconstituição identitária da Democracia a partir de uma perspectiva de esquerda, centrada na cidadania emancipada e representada por espaços públicos e legítimos de ... see more
Ada Pelegrini Grinover
A delimitação conceitual da tutela cautelar foi e continua sendo – talvez hoje com menor intensidade – objeto de acirradas controvérsias doutrinárias, com importantes repercussões práticas e projeções na jurisprudência. Bastaria percorrer a mais seleta do... see more
Ingo Wolfgang Sarlet
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurídica internacional seguem merecendo lugar de destaque na pauta das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais, seja no Brasil,[1] seja no exteri... see more
Cibele Pinheiro Marçal Tucci
A obrigação alimentar é decorrente de situação atípica e, em geral, transitória, em que uma pessoa que deveria ter condições de prover o próprio sustento não consegue fazê-lo, sendo chamados a essa função os seus parentes. Diferentemente do dever alimenta... see more
Mariana Bernal Fandiño
Este artículo es uno de los productos del proyecto de investigación “Interpretación y aplicación del derecho privado” adelantado por el Grupo de Investigación en Derecho Privado de la facultad de Ciencias Jurídicas de la Pontificia Universidad Javeriana. ... see more
Luis Carlos Cancellier de Olivo, João Henrique Carvalho Orssatto
Na última década, mais precisamente no ano de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu parâmetros que devem ser utilizados no julgamento dos agentes políticos que venham a praticar atos de improbidade administrativa; vários operadores jurídico... see more
Editora-chefe / Editor-adjunto Editora-chefe / Editor-adjunto
-
Danilo Doneda
O tratamento de dados pessoais, em particular por processos automatizados, é uma atividade de risco. A possibilidade de controle unificado das diversas atividades da pessoa, nas múltiplas situações de vida, permitem o conhecimento de sua conduta púb... see more