9 articles in this issue
admin Débora Diersmann
Folha de rosto
Daniel Soczek
No final do século XX, em virtude das crescentes e contínuas mudanças de ordem política, econômica e social acentuou-se a consciência do ser humano como um ser em contínua situação de risco e, portanto, em condição de vulnerabilidade, que pode ser individ... see more
Ismael Francisco de Souza, Patrícia dos Santos Bonfante
Neste artigo contemplam-se os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no contexto ordenamento jurídico brasileiro e os mecanismos democráticos de participação popular na decisão das políticas públicas. Objetiva-se fazer apontamentos iniciais sob... see more
Leandro Cioffi
Estudo histórico e jurídico sobre a formação e as transformações institucionais no sindicalismo brasileiro, com o objetivo de verificar basicamente suas conseqüências no direito sindical, tendo como período em questão a partir da “República Velha”, passan... see more
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
Os novos direitos trazem novas responsabilidades. A sociedade global cresce em complexidade e exige um sujeito com uma visão humanista e, sobretudo, ecológica. Os novos direitos concretizam-se não somente em normas, mas, sobretudo, em decisões. Só um huma... see more
Ricardo Sontag
Este trabalho pretende abordar a crise do bacharelismo (hegemônico durante o Império) nas primeiras décadas do século XX, principalmente por meio da literatura, relacionando-a com as transformações que estavam ocorrendo no ensino e no saber jurídico. Ao l... see more
Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos administrativos, concluindo que tal controle abrange também os atos discricionários. Entretanto, o juiz não tem poderes ilimitados, não podendo substituir o juíz... see more
Paolo Cappellini
Resumo